Anatel faz peregrinação no TCU em defesa do TAC


(Crédito: Shutterstock agsandrew)

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O conselho diretor da Anatel continua fazendo romaria no Tribunal de Contas da União (TCU) em defesa do seu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) duramente combatido pela área técnica do tribunal.

Ontem, 1º de agosto, os cinco conselheiros estiveram reunidos com o presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, para apresentar as razões e defesas das teses da agência em contraposição as ácidas críticas formuladas pela área técnica do órgão de fiscalização ao contrato firmado com a Telefônica

Mas já tem dirigente da agência que está jogando a toalha. Não pelos princípios e conceitos defendidos pela equipe técnica da Anatel e que fundamentaram os contratos firmados com a Oi e com a Telefônica, mas porque, avalia esse conselheiro, não vai mesmo dar mais tempo para os processos serem aprovados antes de as multas prescreverem. Mesmo assim, acha que a Anatel tem que defender junto aos ministros do TCU os princípios por ela aprovados.

Não há qualquer risco de a agência deixar que as multas deixem de ser cobradas, e conforme esse dirigente, vários processos que poderiam ser TACs já estão voltando a ser multas.

No TCU, os contratos da Telefônica que poderiam ser assinados continuam tramitando a passos de tartaruga. A procuradoria ainda não emitiu seu parecer e o ministro relator do processo, Bruno Dantas, só retorna de férias na segunda quinzena deste mês.

 

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