Anatel e operadoras celulares vão depurar base de assinantes


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras móveis vão depurar o cadastro dos assinantes de telefonia celular, com vistas a manter atualizadas as bases de dados das empresas. O desafio é zerar o número de usuários sem informações cadastrais completas. Hoje 5% dos usuários ainda têm cadastro com alguma inconsistência. A manutenção dos …

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras móveis vão depurar o cadastro dos assinantes de telefonia celular, com vistas a manter atualizadas as bases de dados das empresas. O desafio é zerar o número de usuários sem informações cadastrais completas. Hoje 5% dos usuários ainda têm cadastro com alguma inconsistência. A manutenção dos dados cadastrais atualizados é necessária, por exemplo, para o exercício do direito à portabilidade numérica.

Dos 144 milhões de usuários da telefonia móvel, 81% utilizam o serviço pré-pago. A mobilidade e a facilidade de acesso ao serviço dificultam o controle sobre a titularidade dos contratos e demandam constante atualização das informações cadastrais.

Outra preocupação diz respeito à perda ou roubo de documentos pessoais que, quando não comunicada aos órgãos de segurança pública responsáveis, propicia a ocorrência da chamada fraude de subscrição: uso de documentação falsa para compra de produtos e serviços de telecomunicações.

Por meio de cartazes, divulgação de releases para a imprensa e outras estratégias de comunicação, por parte das prestadoras, pretende-se estimular o registro, pelos usuários, de ocorrências de furto, roubo, perda ou extravio de telefones móveis no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e de documentos pessoais nos órgãos de segurança pública.

Para fazer o registro no Cemi e evitar que o telefone seja habilitado em outra empresa, os usuários devem entrar em contato com a prestadora e informar a situação e o número da linha. Em no máximo duas horas, o aparelho celular já estará bloqueado. A ferramenta, diz o gerente operacional de Regulamentação, Clemilton Saraiva, é um "desestímulo ao roubo e ao furto, pois, se o produto não tem valor de troca nem de uso, não haverá interesse em roubá-lo ou furtá-lo".

A Anatel assumiu compromisso com as prestadoras com o objetivo de "zerar", no prazo de 120 dias, o número de inconsistências nas bases cadastrais de acessos pré-pagos. Os usuários nessa situação serão informados e convidados a atualizar seus dados. Caso se recusem a atender à solicitação, poderão ter o acesso desabilitado. Para evitar novos casos de inconsistência, as empresas incluirão nos contratos de prestação de serviço a obrigação do usuário em manter seus dados cadastrais atualizados.(Da redação, com assessoria de imprensa)

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