Anatel e Aneel pedem sugestões para resolver ocupação dos postes


A Anatel e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciaram o lançamento da “Tomada de Subsídios para Análise de Impacto Regulatório para a Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”. A intenção das agências é aperfeiçoar a regulamentação (Resolução Conjunta nº 4/2014), que estabelece as regras para os Pontos de Fixação de equipamentos de telecomunicações e a fiação desses nos postes de energia.

Segundo levantamento, dos 46 milhões de postes de energia elétrica no país, nove milhões estão em situação de maior urgência, por possuírem fiação de quatro ou mais empresas de telecomunicações. Em muitas regiões são dezenas de empresas disputando espaço. Os estados mais críticos são: São Paulo (três milhões de postes), Minas Gerais (um milhão), Paraná (um milhão), Rio de Janeiro (800 mil) e Rio Grande do Sul (600 mil). Segundo texto apresentado pelas Agências Reguladoras, as futuras antenas (small cells) do 5G devem aumentar ainda mais a ocupação dos postes.

A Resolução Conjunta nº 4/2014 estabelece em R$ 3,19 o preço do Ponto de Fixação, a ser pago pelas prestadoras de telecomunicações, às empresas de energia detentoras dos postes, caso não seja acordado outro valor. Isso aumentou a disputa entre as empresas, de acordo com documento da Tomada de Subsídios. As possíveis soluções apontadas vão desde tornar públicos os valores dos contratos a regionalizar o valor a ser pago.

Todo o panorama da ocupação dos postes será tema de uma entrevista coletiva, nesta quarta-feira (26/09), do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e do diretor-geral da Aneel, André Pepitone. As contribuições à tomada de subsídio podem ser feitas a partir de quarta-feira, no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP), nº 28, até 31 de outubro.(Com assessoria de imprensa)

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