Anatel divulga cidades que vão receber 4G por obrigação do PGMU


A Anatel divulgou, nesta sexta-feira, 17, a relação das cidades previstas para receberem acesso fixo sem fio 4G das concessionárias, conforme determina o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado no ano passado. Das 1.473 localidades listadas anteriormente, a agência constatou que 214 têm antenas 4G e foram consideradas atendidas com essa tecnologia e, portanto, foram removidas; 26  localidades estão dentro de um raio de até 1,5 km de uma ERB 4G e foram consideradas atendidas e 19  localidades foram aglutinadas, também removidas da lista.

Além da validação das 1.214 cidades sem atendimento da 4G, foram identificadas outras 259 localidades que não dispõem da tecnologia e foram acrescentadas na relação. Para a Sercomtel, que não tem oferta comercial de 4G, a agência indicou as localidades de Maravilha, Patrimônio Guairacá, Patrimônio Taquaruna e São Luiz (localidades do Setor 20 do PGO), que poderiam ser atendidas com a tecnologia 3G, em observância ao disposto no artigo 25 do PGMU.

O financiamento da obrigação estabelecida no plano vem do saldo que será obtido com as alterações das metas de Telefones de Uso Público  (TUP), em especial as metas de densidade e distância mínima. Os sistemas de acesso fixo sem fio deverão viabilizar tecnicamente, em regime de exploração industrial, a oferta de conexão à internet por meio de tecnologia de quarta geração ou superior.

As operadoras protestaram contra a obrigação, por entender que não se pode estabelecer como obrigação para as concessionárias a instalação de antenas de LTE (tecnologia 4G) em troca da diminuição do número de orelhões instalados. “O PGMU é um instrumento para a universalização de serviço prestado em regime público e a inserção de obrigação de instalação de antena de serviço móvel, prestado em regime privado, afronta a LGT e é, portanto, ilegal”, sustenta a Telefônica em carta à Anatel, que foi desconsiderada na decisão.

Veja aqui a relação completa.

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4 Comments

  1. Pablo
    17 de Maio de 2019
    Responder

    N consigo clicar no link

    • 17 de Maio de 2019
      Responder

      Olá Pablo, corrigimos o endereço. Agora está funcionando. Obrigado!

  2. Luiz Alfredo
    19 de Maio de 2019
    Responder

    Há algum tempo atrás li neste site que 94% da população brasileira era coberta por 4g. Na manchete acima são validadas 1214 cidades sem a oferta da tecnologia. Se existem 5570 municípios, a conta não fecha. Mas o que fica no ar é: as informações são checadas antes da postagem? Eu sinalizei na época que não…

    • 19 de Maio de 2019
      Responder

      Caro Luiz Alfredo,
      obrigada por sua observação.
      Mas as informações do Tele.Síntese estão corretas. Isso porque, 94% da POPULAÇÃO está coberta, e não dos MUNICÍPIOS. O Brasil tem uma forte concentração de habitantes em poucas cidades, e milhares de municípios com poucos habitantes, mas que também precisam ter acesso às tecnologias.
      Abraços,
      da Redação

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