Anatel deve leiloar 5 mil lotes de sobras de frequências até junho de 2015


Até junho de 2015, a Anatel vai leiloar sobras de frequências em diversas faixas, sendo a maioria em pequenos lotes e regionalizados, para beneficiar pequenos operadores. A informação é do presidente da agência, João Rezende, que nesta terça-feira (2) participa do 39º Encontro Tele.Síntese, e Brasília. Segundo ele, serão colocados a venda perto de 5 mil lotes, principalmente nas faixas de 1,8 GHz, 2,5 GHz e até da 3,5 GHz, em lotes distantes da banda C, onde ocorrem interferências com o serviço de TV via parabólica.

De acordo com o superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, José Alexandre Bicalho, as sobras já foram identificadas e agora as atenções se voltam para aquisição de um sistema, que permita a venda dos lotes por meio de pregão eletrônico. As frequências serão destinadas para todos os serviços e alguns dos lotes serão divididos por municípios, o que facilitará a participação de pequenos provedores.

Entre as sobras está a banda retomada da Unicel, na faixa de 1.8 MHz, que está sendo utilizada pela TIM para resolver problema de interferência em São Paulo, em caráter secundário. Têm ainda as bandas P, T e U da faixa de 2,5 GHz, que não foram arrematadas no leilão de 2012. E a faixa de 3,5 GHz, que ainda não foi leiloada em decorrência da interferência que causa no sistema de retransmissão da TV aberta via parabólicas.

Bicalho afirma que o trabalho de identificação e mitigação de interferências, que a Anatel realizou para assegurar a venda da faixa de 700 MHz, servirá de base para solucionar as interferências de serviços de telecomunicações com a banda C. Outra providência que será adotada pela agência é o cálculo do preço mínimo levando em conta serviços já existentes, complementares, que garantirá preços mais em conta.

 

O leilão deverá ocorrer em um prazo menor do que 12 meses da realização da licitação da faixa de 700 MHz, marcada para 30 de outubro.

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