Anatel deve aprovar ingresso da Sonaecom na Vivo


Na segunda reunião desta semana do conselho diretor da Anatel, marcada para hoje, quinta-feira, será analisado o pedido de anuência prévia para a mudança de controle da Portugal Telecom SGPS, em Portugal, que detém indiretamente o controle da Vivo, operadora de telefonia móvel brasileira. Conforme fontes da agência, deverá ser autorizado o ingresso da Sonaecom …

Na segunda reunião desta semana do conselho diretor da Anatel, marcada para hoje, quinta-feira, será analisado o pedido de anuência prévia para a mudança de controle da Portugal Telecom SGPS, em Portugal, que detém indiretamente o controle da Vivo, operadora de telefonia móvel brasileira. Conforme fontes da agência, deverá ser autorizado o ingresso da Sonaecom na operadora portuguesa, que passará, então, a dividir com a Telefônica o controle da Vivo no Brasil.

Se a mudança de controle da Vivo não deve gerar controvérsia regulatória — ela não esbarra em restrição por parte da legislação brasileira, já que o grupo português não tem qualquer outra empresa de telecomunicações em território nacional —, a compra das operações portuguesas pela sub-holding do poderoso grupo Sonae só foi autorizada pelas agências reguladoras portuguesas onze meses depois de ter sido lançada a Oferta Pública da Ações (OPA), considerada hostil pelos atuais controladores da Portugal Telecom.

Embora a Sonaecom tenha conseguido, depois de muita controvérsia entre diferentes entes reguladores daquele país, ganhar a acirrada disputa, a concretização da operação está, agora, nas mãos dos demais acionistas, controladores e minoritários, já que o conselho de administração da Portugal Telecom recomendou, no início deste mês, a rejeição da proposta. Em fevereiro de 2006, a Sonaecom fez a oferta pública para a aquisição da Portugal Telecom (PT), fixa, e da PT Multimédia (PTM), móvel, oferecendo 9,50 euros por ação da PT e 9,03 pela ação da PTM, condicionando a proposta à compra de mais de 50% do capital social das empresas.

Para o conselho de administração da Portugal Telecom, esse preço estaria subavaliado, pois, além de não atingir o valor justo das ações, não estaria prevendo nenhum prêmio de controle. A Sonaecom, por sua vez, tem reiterado que não irá melhorar a sua oferta, visto que, alega, o desempenho operacional das duas empresas, em 2006, piorou em relação a 2005, ano base para a sua proposta. Segundo a compradora, a sua oferta representa oito vezes o Ebitda da PT (o que estaria dentro da média do mercado) e, em sua oferta, estaria embutido um prêmio de controle de 2,8 bilhões de euros.

No longo processo de decisão, a Autoridade da Concorrência (AdC), a quem cabia dar a palavra final sobre a operação, aprovou a proposta, com algumas restrições. Entre elas, a da separação das redes fixas, e, na fusão das duas operadoras de telefonia móvel (a Sonacom já controla a segunda maior operadora de celular portuguesa, a Optimus), a nova empresa fica obrigada a abrir sua rede para as operadoras móveis virtuais. A Anacom (Autoridade Nacional das Comunicações de Portugal), por sua vez, não gostou da decisão de seu parceiro e quis estabelecer, principalmente para a telefonia móvel, muitos outros condicionantes, que não foram, no entanto, aceitos pela AdC, que tinha a palavra final.

As ações da Sonaecom têm registrado altas consecutivas, principalmente depois de a empresa ter ganho mais um round da disputa, quando a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aceitou o registro da OPA, que mais uma vez estava sendo questionado pela atual administração da PT. O desafio, agora, é convencer os acionistas de que vale a pena essa troca e obter o apoio de dois terços da assembléia geral da PT para conseguir mudar o seu estatuto. A assembléia está prevista para meados de fevereiro, já que o registro da oferta é válido para até meados de março.

Mas a Sonaecom continua otimista, tanto que já levantou um financiamento de 14,8 bilhões de euros (US$ 19 bilhões) junto aos bancos Santander, Banca IMI, BNP Paribas e Sociéte Générale, Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, Caja Madrid, La Caixa e WestlB, para financiar a sua OPA.

Telefónica

A Telefónica é uma peça importante para a concretização desse negócio, já que controla 10% do capital da PT. A operadora espanhola já fez circular, na imprensa estrangeira, que só iria aprovar a desblindagem do estatuto, se a Sonaecom aumentar a sua oferta em pelo menos mais um euro por ação. Mas o mercado admite que o que está sendo negociado é o controle integral, por parte da operadora espanhola, da Vivo. Por enquanto, esse assunto não está na pauta da Anatel, que só se manifestará, hoje, sobre o ingresso da Sonaecom na Vivo.

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