Anatel deve analisar ingresso da Telefónica na Telecom Italia na próxima semana


 O ingresso da operadora espanhola Telefónica na Telecom Italia – operação anunciada em 29 de abril – deverá ser analisado pelo conselho diretor da Anatel na próxima semana, informou dirigente do conselho. A operação chegou a entrar na pauta da reunião desta semana, que acontecerá amanhã, quarta-feira, mas “fatos supervenientes” fizeram com que ela fosse …

 O ingresso da operadora espanhola Telefónica na Telecom Italia – operação anunciada em 29 de abril – deverá ser analisado pelo conselho diretor da Anatel na próxima semana, informou dirigente do conselho. A operação chegou a entrar na pauta da reunião desta semana, que acontecerá amanhã, quarta-feira, mas “fatos supervenientes” fizeram com que ela fosse retirada de pauta.

Os governos italiano e espanhol já manifestaram ao governo brasileiro a preocupação com a demora da Anatel em analisar o processo, única agência entre os países nos quais as duas empresas estão presentes que ainda não se manifestou sobre essa operação.

Enquanto não houver uma decisão do Brasil, que precisa se manifestar porque há duplicidade de licenças entre as operadoras de telefonia móvel Vivo e Tim, a Telefónica não efetiva o negócio, pelo qual se comprometeu a pagar 2,314 bilhões de euros, do total de 5,145 bilhões de euros ofertados pela aquisição das ações da Pirelli na holding Olimpia, que controla a Telecom Italia.

Conforme o acordo, foi criada uma holding, a Newco, que passa a deter 23,6% do capital da Telecom Italia (18% indiretamente, por intermédio da Olimpia; e 5,6% de forma direta). Nessa holding, a Telefónica terá 42,3% das ações. As demais ações estão divididas entre os grupos italianos Generali (28,1%), Mediobanca (10,7%), Intesa SanPaolo (10,7%), e Benetton (8,2%).

A Anatel tem sinalizado que as salvaguardas previstas no contrato original – que prevê a saída dos conselheiros da Telefónica das reuniões que tratarem da Tim brasileira – não são suficientes para contemplar a legislação brasileira. Mas, a esta altura do campeonato, os dois grupos querem que a Anatel se manifeste  formalmente sobre os possíveis problemas, para que a operação deixe de ficar neste “limbo” institucional.  

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