Anatel deve acelerar solução de conflitos entre operadoras no atacado


A Anatel participa, em várias frentes, de iniciativas para reduzir o custo da infraestrutura passiva utilizada pelas operadoras de telecom e para incentivar o compartilhamento dessa infraestrutura. Seus técnicos integram os grupos de trabalho do Ministério das Comunicações para elaborar o decreto de compartilhamento de dutos ao longo das rodovias e ferrovias e o projeto da chamada Lei das Antenas. Em outra frente, a Anatel discute com a Aneel a revisão da norma atual para o compartilhamento de postes, que definirá valores de aluguel de espaço pelas operadoras. E prepara o lançamento do Plano Geral de Metas de Competição que trata da regulação da venda de capacidade no atacado e, portanto, de compartilhamento de infraestrutura.

Ao traçar um mapa das atividades da Anatel na área de infraestrutura passiva, Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da agência, disse que uma das medidas necessárias para estimular o compartilhamento, e que é de competência exclusiva do regulador, é acelerar a solução dos conflitos entre operadoras no que se refere ao atacado. “Essa certamente não é a medida de maior impacto, mas depende exclusivamente da agência e pode ser adotada rapidamente”, disse ele, durante painel no 30º Encontro Tele.Síntese, que se realizou hoje em São Paulo.

Segundo Ramos, na nova estrutura da Anatel a Superintendência de Competição contará com uma comissão de soluções de conflito que cuidará também da infraestrutura passiva. Para acelerar o processo, Ramos, que participa da comissão de arbitragem relativa às questões de interconexão, disse que é necessário alterar o processo, reduzindo o número de recursos permitidos da operadora ao conselho diretor.

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