Anatel deixa livre de licitação para serviços de radiotáxi 67 áreas de prestação


Em função da baixa procura, a Anatel decidiu pela inexigibilidade de licitação para expedir autorizações para exploração dos Serviços Limitado Especializado e Privado, nas submodalidades Serviços de Radiotáxi Especializado e Privado, e autorizações de uso de radiofrequências associada em 67 áreas de prestação. As entidades que apresentaram as manifestações de interesse durante o último chamamento público realizado entre maio e junho de 2011 serão informadas dos procedimentos e condições para recebimento da autorização requerida.

Nas áreas em que foi constatado número de interessados superior ao de canais disponíveis, como as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, na faixa de frequência de 34 MHz (canais 01 a 10), e de São Paulo, na faixa de frequência de 38 MHz, serão realizadas licitações na modalidade de concorrência pública. A data, porém, ainda não foi definida.

As áreas de prestação sem necessidade de licitação são as regiões metropolitana de Agreste (AL), Aracaju (SE), Sudoeste Maranhense (MA), Baixada Santista (SP), Campina Grande (PB), Campinas (SP), Chapecó (SC), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Vale do Rio Cuiabá (MT), Campos dos Goytacazes (RJ), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Foz do Rio Itajaí (SC), Vale do Rio Cuiabá (MT), Goiânia (GO), São Luis (MA), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Recife (PE), Londrina (PR), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).

Também estão livres de licitação os serviços de radiotáxi nos municípios de Bandeirantes (PR), Botucatu (SP), Catanduva (SP), Caxias do Sul (RS), Eunápolis (BA), Guarapuava (PR), Guaratinguetá (SP), Itú (SP), Jataí (GO), Juiz de Fora (MG), Limeira (SP), Lorena (SP), Marabá (PA), Matão (SP), Monte Alto (SP), Ouro Preto do Oeste (RO), Palmas (TO), Paragominas (PA), Passos (MG), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio Grande (RS), Rolim de Moura (RO), Rondonópolis (MT), Santa Cruz do Sul (RS), Santa Maria (RS), São Carlos (SP), São José dos Campos (SP), Taubaté (SP), Teresina (PI), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Vitória da Conquista (BA) e Volta Redonda (RJ). Além do Distrito Federal.(Da redação)

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