Anatel decide amanhã o prazo da consulta pública das sobras de freqüências do SMP


O conselho diretor da Anatel decide amanhã, 28 de março, qual será a ampliação do prazo da consulta pública do edital das sobras de freqüências da segunda geração da telefonia móvel. A consulta pública, primeiro passo para o lançamento do leilão de venda das freqüências de 850 MHz, 1.9 GHz e 1.8 GHZ – todas …

O conselho diretor da Anatel decide amanhã, 28 de março, qual será a ampliação do prazo da consulta pública do edital das sobras de freqüências da segunda geração da telefonia móvel.

A consulta pública, primeiro passo para o lançamento do leilão de venda das freqüências de 850 MHz, 1.9 GHz e 1.8 GHZ – todas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), – foi paralisada no mês passado por um recurso da Telemig Celular, derrubado na semana passada pela Anatel. Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, como não existem mais entraves na Justiça, a consulta pública será retomada sem que a agência precise sequer publicar em definitivo o regulamento que acaba com o limite ao número de prestadoras de serviço, a base do questionamento da Telemig Celular.

A consulta pública foi suspensa quando faltavam poucas horas para o seu encerramento e há discussões no mercado se a agência deve apenas concluir esse prazo, ou se deve recomeçar a contagem de tempo. Embora Leite não tenha antecipado a posição do conselho, ele salientou que não será feita uma nova consulta pública, mas apenas retomado o processo paralisado pela Justiça.

Qualquer que seja o tempo a ser concedido, explicou Leite, está claro que essa licitação não poderá se confundir com a da terceira geração (3G), até porque, afirmou, "os objetivos são diferentes."

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