Anatel dá mais prazo para operadoras de satélite resolverem problemas de interferência

A Anatel decidiu ampliar o prazo para que a Hispasat e a Telesat apresentem, isolada ou conjuntamente, proposta alternativa de acordo de operação que viabilize a operação de ambos os satélites, T19V e Amazonas-2 nas faixas da banda Ku planejada anteriormente. A data para entrada em operação dos satélites era de 26 de outubro, ou seja, nesta sexta-feira. Agora as empresas terão mais 30 dias para chegarem a uma solução.

Em agosto, a agência adotou medida cautelar para evitar a interferência do satélite Telstar 19 Vantage (T19V), da Telesat Brasil, no Amazonas-2, da Hispasat, que pode impactar na prestação de serviço de DTH pela Telefônica. No dia 16 deste mês, em reunião no escritório da Anatel, em São Paulo, a reunião com representantes das empresas acabou sem consenso.

A cautelar expedida em agosto esclarece que, fora do território brasileiro, o satélite T19V deverá operar nas condições estabelecidas nos acordos de coordenação obtidos junto às demais administrações estrangeiras. Porém, não poderá causar interferência prejudicial nos pontos de testes da rede de satélite Eutelsat EXB-64W. A agência, entretanto, ainda defende um acordo consensual entre as partes.

A Anatel também alargou o prazo para que a Telefônica apresente as medidas que pretende adotar no que se refere às relações contratuais com os assinantes do SeAC, que utilizam o serviço DTH por meio do satélite Amazonas-2 para o dia 10 de dezembro. A agência deixou claro que a Superintendência de Relações com Consumidores da agência, poderá adotar providências que entender cabíveis, relativamente aos direitos dos usuários potencialmente impactados pela operação dos satélites em questão.

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Lúcia Berbert

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