Anatel cria grupo de trabalho para avaliar custos do ponto extra


A Anatel vai criar um grupo de trabalho para examinar os custos relativos à prestação de serviço de TV por assinatura antes da decisão final sobre a cobrança ou não do ponto extra. A decisão é do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, que reconheceu a falta de consenso sobre a matéria. A portaria constituindo o …

A Anatel vai criar um grupo de trabalho para examinar os custos relativos à prestação de serviço de TV por assinatura antes da decisão final sobre a cobrança ou não do ponto extra. A decisão é do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, que reconheceu a falta de consenso sobre a matéria.

A portaria constituindo o grupo de trabalho, que será formado por um grupo de engenheiro da própria agência deverá ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União, e os trabalhos serão concluídos em 15 dias. “Não se trata de uma auditoria, mas de esclarecer tecnicamente quanto custa cada etapa do serviço”, disse.

A expectativa é de que a questão do ponto extra seja resolvida em março. “Como funcionário público, tenho obrigação de ir fundo nas coisas, para preservar a capacidade que os conselheiros têm em tomar uma posição no início de um processo e mudar de opinião no fim”, disse.

A cobrança ou não do ponto extra da TV paga vem sendo discutida desde junho de 2008, quando entrou em vigor o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, que proibia a cobrança mensal do conversor adicional. A justiça, acionada pela associação das operadoras, decidiu suspender o artigo da norma que trata da cobrança até que a agência esclarecesse o assunto.

De lá pra cá, a matéria passou por vários relatores. Somente a conselheira Emília Ribeiro propôs a liberação da cobrança na semana passada. O relator atual, que pediu vista e a prorrogação por mais 30 dias, conselheiro Antonio Bedran, disse que vai aguardar o resultado do grupo de trabalho.

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