Anatel cria comissão para gerir acordo com o Idec


A Anatel instituiu hoje a comissão gestora do acordo de cooperação firmado com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Foram nomeados dez técnicos de diferentes áreas da agência para elaborar levantamentos e diagnósticos que serão apresentados em reuniões, palestras e oficinas de trabalho realizadas entre as intituições. As informações foram publicadas no Diário …

A Anatel instituiu hoje a comissão gestora do acordo de cooperação firmado com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Foram nomeados dez técnicos de diferentes áreas da agência para elaborar levantamentos e diagnósticos que serão apresentados em reuniões, palestras e oficinas de trabalho realizadas entre as intituições. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
 
O interesse da Anatel em estreitar a relação institucional com órgãos de defesa do consumidor foi apresentada durante a definição das metas de curto prazo – até dois anos – contidas no PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações). O acordo de cooperação com o Idec foi assinado em setembro de 2008 e faz parte do projeto "Fortalecimento da capacidade técnica da participação social no processo de regulação".
 
A comissão gestora será coordenada pela chefe da Assessoria de Relações com os Usuários (ARU) da Anatel, Rúbia Araújo. A nomeação do corpo técnico da agência tem validade até setembro de 2010. Entre as atribuições da equipe está a contribuição no planejamento do programa de capacitação para funcionários da Anatel em legislação de defesa do consumidor e o incentivo à capacitação das organizações de consumidores em regulação. (Da redação)

PUBLICIDADE
Anterior Nokia e Qualcomm buscam inovações para dispositivos móveis
Próximos Feriado de Carnaval. Voltamos na quinta.