Paolucci assume Conselho Diretor da Anatel, até outra indicação de Dilma


Sem definição sobre a vaga no conselho diretor da Anatel, aberta a partir desta segunda-feira (5) com o fim do mandato de Emília Ribeiro, o presidente da agência, João Rezende, convocou o superintendente de Radiofrequências e Fiscalização, Marcos Vinicius Paolucci, para substituto eventual do cargo. A decisão é baseada no Regimento Interno da autarquia e em decreto presidencial.

O conselheiro substituto deve atuar até nova indicação da Presidência da República ao cargo ou a recondução de Emília Ribeiro ao conselho para mais um mandato. As indicações deverão ter o aval do Senado.

 

Conforme o Tele.Síntese publicou na última sexta-feira, o presidente do Senado Federal, José Sarney, chegou a pedir a recondução de Emilia para outros cinco anos na Anatel. Mas a sua nomeação ainda não é uma certeza, e PMDB e PT tentam encontrar um novo nome de consenso. Até hoje, o ministro Paulo Bernardo ainda não havia enviado para a Casa Civil da Presidência de República qualquer nome para ocupar a vaga.

O objetivo da convocação é manter a totalidade dos diretores do conselho em um período de decisões importantes para o setor. A convocação foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

 

Ela foi possível porque a presidente Dilma Rousseff assinou no ano passado Decreto com uma lista tríplice de substitutos para o Conselho Diretor da Anatel, em caso de vacância. Além de Paolucci, estão indicados o superitendente de Serviço de Comunicação de Massa, Marcone Maya; e o de Serviços Públicos, Roberto Pinto Martins.

Anterior Ancine simplifica processo de obtenção de CPB e CRT
Próximos Câmara pauta PL da assinatura básica e Marco Civil da Internet