Anatel concorda com Vivo na disputa da VU-M


Na queda de braços travada entre as operadoras de celular e a GVT (materilizada em um processo da Vivo contra a espelho), pelo valor da VU-M, finalmente o conselho diretor da Anatel resolveu se posicionar. Por quatro votos a um, o conselho aprovou hoje o acordo firmado pelas empresas em 2005, e que repassava para …

Na queda de braços travada entre as operadoras de celular e a GVT (materilizada em um processo da Vivo contra a espelho), pelo valor da VU-M, finalmente o conselho diretor da Anatel resolveu se posicionar. Por quatro votos a um, o conselho aprovou hoje o acordo firmado pelas empresas em 2005, e que repassava para a VU-M (tarifa de uso da rede móvel) 4,5% de reajuste.

Esse percentual de reajuste não foi aceito pela GVT, que argumentava já pagar altos preços pela interconexão com a rede móvel. A Anatel criou uma comissão de arbitragem que demorou dois anos para também confirmar o reajuste. A GVT, então, recorreu à justiça. O juiz, que no primeiro momento mandou a empresa pagar a diferença em juízo, retomou o caso este semestre e resolveu que só iria tomar uma decisão final depois de ouvir a Anatel. O conselho diretor não concordou com o parecer da relatora, Emília Ribeiro, que sugeria a contratação de um auditor externo para dirrimir a disputa.  

Novos adiamentos

O recurso da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), em relação ainda à cobrança do ponto extra, teve o pedido de vista do conselheiro João Rezende prorrogado por mais 30 dias. A entidade entrou com um pedido de reconsideração questionando artigos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura sobre a cobrança periódica do ponto extra e permissão de cobrança para emissão de boleto bancária da fatura.

Já o ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica, que teve parecer favorável da conselheira Emília Ribeiro, sem restrições, também teve decisão postergada. O presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, prorrogou o pediu vista da matéria por mais 40 dias. Também foi prorrogada por mais 15 dias a proposta de alteração do artigo 24 do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do SMP. A matéria trata da definição de PMS (Poder de Mercado Significativo) e está sob exame da conselheira Emília Ribeiro, que quer agregar contribuições.

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