Anatel conclui análise da licitação das sobras e arrecada R$ 762,5 mi


A Anatel publicou hoje no Diário Oficial da União a decisão do Conselho Diretor que homologa a adjudicação de 1.469 lotes da licitação para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, que tem como objetivo ampliar a infraestrutura de telecomunicações no país, em especial da banda larga. A decisão contempla os lotes para os quais não houve interposição de recursos ou notificação para saneamento de falhas.

Com a homologação, as empresas poderão em breve assinar os respectivos termos para dar início à operação em um prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do extrato do ato de autorização. Nessa licitação, a Anatel ofereceu lotes em nível municipal (tipo C) e a valores acessíveis, para estimular a participação dos pequenos provedores, além de lotes por Área de Prestação (tipos A e B).

No total, as propostas somam R$ 788,06 milhões, que poderão ser pagos à vista, na data da assinatura do termo, ou parceladamente. Caso o interessado opte pelo parcelamento, o restante deverá ser pago da seguinte forma:

Lotes Tipo A e B: até 6 parcelas iguais e anuais (atualização pelo IGP-DI + juros simples de 1% ao mês sobre o valor corrigido).

Lotes Tipo C: até 10 parcelas iguais e anuais (atualização pelo IGP-DI + juros simples de 0,25% ao mês sobre o valor corrigido).

Saiba mais sobre a licitação na página da Anatel na internet

Resumo –  Lotes Tipos A e B

 Empresas

 

Valor total das propostas

Nextel Telecomunicações SMP Ltda. (1 lote)

R$  455.000.000,00

Telefonica Brasil S.A. (7 lotes)

R$  185.450.079,39

Claro S.A. (19 lotes)

R$  61.858.885,17

Tim Celular S.A. (2 lotes)

R$  56.500.000,00

TPA Telecomunicações Ltda. (3 lotes)

R$  2.455.423,99

Ligue Telecomunicações Ltda. (6 lotes)

R$  1.045.919,03

Sercomtel S.A. – Telecomunicações (2 lotes)

R$  241.000,00

Total

 R$ 762.551.307,58

Resumo – Lotes Tipo C

 

Resultados relativos aos lotes ajudicados

 

Valor total

R$ 25.515.458,37

Total de empresas

87

Total de Lotes arrematados

1.429

Total de municípios abrangidos

851

Total de Estados contemplados

22

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