Anatel começa a discutir uso de outras frequências para cumprir metas do edital de 2,5 GHz


A Anatel começou a discutir, nesta quinta-feira (3), a possibilidade de uso de outras faixas destinadas ao serviço móvel para que as operadoras atendam metas de cobertura 4G, estabelecidas no leilão de 2,5 GHz, em 2012. O debate teve início com o pedido da Claro para usar a faixa de 1,8 GHz no cumprimento de obrigações da licitação da 4G e tem o apoio do relator da matéria, conselheiro Marcelo Bechara, mas a decisão foi adiada para a próxima semana, em razão do pedido de vista do conselheiro Rodrigo Zerbone.

A proposta da Claro traz, como contrapartida, a possibilidade de antecipar metas de cobertura na área rural. A operadora se propõe a ofertar serviço de dados com 1 Mbps de velocidade a partir de junho deste ano, exigência prevista para ser cumprida somente em 2017 (a velocidade exigida para agora é de 256 Kbps). Além disso, o serviço de voz teria total mobilidade, ao invés da mobilidade restrita estabelecida no edital.

O presidente da agência, João Rezende, disse que concorda com 95% da proposta, mas existem dificuldades que precisam ser enfrentadas. Uma delas é de que a autorização precisaria ser estendida pera todas as operadoras, que poderiam questionar a decisão alegando dificuldades de competição. Ele disse que o próximo edital de 4G, o da faixa de 700 MHz, já trará essa possibilidade de uso de outras frequências para cumprir metas, mas que o de 2,5 GHz, embora não proíba, não deixa isso claro. A não ser no caso da faixa de 450 MHz.

A procuradoria da agência, por outro lado, é contra a proposta, argumentando que o objetivo do leilão foi aumentar a infraestrutura disponível e não aproveitar a existente. Mas Bechara alega que o uso da frequência de 1,8 GHz poderia trazer outros benefícios, como a antecipação da migração dos usuários da faixa, que usam a tecnologia 2G para a 3G, o que exigiria ampliação dessa rede. Outra vantagem seria a ampliação de aparelhos compatíveis com a tecnologia 4G e a melhoria da cobertura urbana, especialmente a indoor, onde a tecnologia na faixa de 2,5 GHz encontra dificuldades.

Para Bechara, a autorização só deve ser dada se as faixas forem usadas de forma combinada, com maior participação da faixa de 2,5 GHz. Além do mais, o serviço resultante tem de ser aos mesmos padrões da tecnologia LTE, ou seja, com altas taxas de transmissão de dados.

Diante da falta de acordo, o conselheiro Rodrigo Zerbone pediu vista da matéria, que será reapresentada na próxima reunião.

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3 Comments

  1. Dúvida
    4 de Abril de 2014

    É 1.8 MHz ou 1,8 GHz?

    • Miriam Aquino
      4 de Abril de 2014

      Tanto faz. Os dois significam a mesma coisa.

  2. Dúvida
    4 de Abril de 2014

    Há a diferença de uma ordem de grandeza.