Anatel chama interessados em serviços de Radiotáxi


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje chamamento público para interessados na obtenção de canais de radiofreqüência para prestação do Serviço de Radiotáxi nas faixas de 33 MHz, 34 MHz, 38 MHz, 39 MHz , 152 a 174 MHz, 243 a 257 MHz e 460 MHz em todos os municípios brasileiros. Para as regiões …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje chamamento público para interessados na obtenção de canais de radiofreqüência para prestação do Serviço de Radiotáxi nas faixas de 33 MHz, 34 MHz, 38 MHz, 39 MHz , 152 a 174 MHz, 243 a 257 MHz e 460 MHz em todos os municípios brasileiros. Para as regiões metropolitanas e municípios com mais de 200 mil habitantes, estão disponíveis 13.697 canais. Nos demais municípios, mais de 90% dos canais previstos na Resolução 239 estão disponíveis.

Para explorar os serviço, os interessados deverão pagar R$ 1,2 mil pela autorização; R$ 200,00 pelo uso da radiofreqüência; R$ 134,08 por estação base e R$ 26,83 por estação móvel (valores referentes à Taxa de Fiscalização de Instalação/TFI), além de pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento anualmente correspondente à metade da TFI. As empresas que obtiverem a autorização para o Serviço de Radiotáxi Especializado deverão contribuir com 1% da receita operacional bruta para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e 0,5% dessa para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel).

Segundo o texto do chamamento público, as autorizações poderão ser expedidas nas submodalidades do Serviço de Radiotáxi Privado ou de Radiotáxi Especializado. A autorização de Serviço de Radiotáxi Privado é destinada ao uso próprio do executante e é uma opção para associações, cooperativas e sindicatos de motoristas de táxi. No Serviço de Radiotáxi Especializado, os interessados são empresas voltadas à prestação de serviços a terceiros.No caso de prestador já autorizado, a outorga de radiofreqüência adicional só será expedida se a radiofreqüência anteriormente autorizada atender no mínimo 100 estações móveis.

As manifestações de interesse deverão ser devidamente identificadas e encaminhadas entre às 8h do dia 2 de junho até às 24h do dia 30 de junho por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Agência. Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por cartas protocoladas até às 18h do dia 30 de junho de 2008 Anatel.(Da Redação, com assessoria da Anatel)

Anterior China divulga planos para reestruturação de telecom e 3G
Próximos Celular com música terá 58% do mercado latino-americano em 2012