Anatel avisa que, sem uso, faixa de 450 MHz deverá ser devolvida em 2016


 A Anatel e o governo são agnósticos em relação às tecnologias utilizadas pelos prestadores de serviço. Isto não significa que não deem um “empurraozinho” nas soluções que foram fruto de políticas públicas. É o caso da LTE (Long Term Evolution, tecnologia de 4G) na faixa de 450 MHz. Marilda Moreira, superintendente Executiva da Anatel, assinalou, em debate no Futurecom, que as operadoras de celular podem  chegar nas áreas rurais com qualquer frequência, conforme elas tem anunciado, mas assinalou que é preciso fazer um uso racional do espectro e, se elas não ocuparem a faixa de 450 MHz, (vendida junto com a de 2,5 Ghz em 2012) terão que devolver o espectro para a União em janeiro de 2016. “A Anatel tem regras para o uso eficiente do espectro”, assinalou Marilda.

 

Já o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo, disse que o governo apontou para a LTE nesta faixa porque entende que esta tecnologia é mais eficiente. Embora reconheça que as empresas podem usar qualquer tecnologia (inclusive a de CDMA, onde existem diferentes redes no mundo atuando nesta frequência), os instrumentos de financiamento subsidiados só existem para as tecnologias mais modernas. “O financiamento do BNDES, só para a LTE”, avisou ele. 

Mas Samuel Lauretti, presidente da WxBR, empresa nacional focada no desenvolvimento de soluções para esta frequência, ponderou que considera muito difícil a hipótese de as operadoras devolverem frequências, porque elas são fundamentais para os negócios do setor. Assinalou ainda que há muitos outros usos nesta faixa, além da telefonia rural, como o M2M, smart grid, controle de frotas ou de redes de gás.

 

Já José Augusto de Oliveira Neto, CTO da Huawei, observou que o terminal para o usuário – a CPA-, já está pronto, uma das principais reclamações das operadoras brasileiras para adiar a adoção desta frequência. O executivo garante que os custos dos aparelhos (que congregam também as demais frequências) são compatíveis com os praticados no mercado para qualquer outra banda.

 

Os palestrantes afirmaram ainda que consideram um retrocesso usar a tecnologia CDMA nesta faixa. Segundo Oliveira Neto, entre as mais de 100 redes que usam o CDMA nesta frequência, muitas ja estão fazendo testes para migrar para a LTE.
  

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