Anatel aprova preço mínimo para posições de satélites. Leilão deve acontecer em maio.


Publicação do edital depende ainda da aprovação formal pelo Tribunal de Contas da União dos valores pedidos. Mas o presidente da Anatel, João Rezende, antecipou que o preço mínimo total ficaria em torno de R$ 70 milhões.

O edital para licitação de mais quatro posições orbitais para satélites geoestacionários foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo conselho diretor, em bloco. O relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas não liberou a análise para consulta, mas o vice-presidente da agência, Jarbas Valente, disse nesta sexta-feira (14), disse que as informações constarão do edital que será publicado no final da próxima semana ou na outra. O presidente da Anatel, João Rezende, antecipou que o preço mínimo total ficaria em torno de R$ 70 milhões, mas pode ir além disso, mas não pode ser divulgado antes por cláusula de confidencialidade, diz Valente.

Segundo Valente, o preço mínimo ainda terá que ser confirmado pelo Tribunal de Contas da União. “O TCU já tem conhecimento tanto do valor como da metodologia por isso deve aprovar rapidamente”, afirmou. A ideia é realizar o leilão 30 dias depois da publicação do edital. Os recursos servirão para incrementar a conta de superávit primário do governo. Aliás, o valor atribuído às posições deve estar bem acima do que o estabelecido em 2011 em licitação semelhante, que ficou em torno de R$ 16 milhões.

Recentemente, o TCU recomendou que a Anatel reavaliasse o cálculo do preço mínimo das posições orbitais. Isto porque no leilão realizado em 2011 o ágio pago pelas companhias variou de 255% a 3.580%, com um valor médio de 1.378%. Além disso, constatou o órgão, 57% dos licitantes ofereceram propostas iniciais superiores ao dobro do preço mínimo. Quatro empresas apresentaram ofertas iniciais correspondendo a 108%, 120%, 153%, 300%, 914%, 793% e 2.010% do preço mínimo.

Assim, ao invés dos R$ 15,7 milhões previstos de arrecadação com as quatro posições orbitais – cada uma com valor mínimo de R$ 3,9 milhões – a Anatel obteve R$ 233,2 milhões com o certame. Para o TCU, essa discrepância entre o preço mínimo e o valor alcançado na licitação indica que, independentemente da disputa na fase de lances, a maioria dos licitantes calculou o valor mínimo das posições orbitais em patamares superiores ao valor obtido pelo estudo econômico- financeiro da agência.

Para o cálculo do preço mínimo atual, Valente disse que foi usada outra fórmula de cálculo. Já se sabe, por exemplo, que, ao contrário do leilão passado, cada posição orbital terá preço diferente. A licença de direitos de exploração de satélites vale por 15 anos, prorrogáveis por igual período. As demais condições para participação no leilão também constarão do edital.

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