Anatel aprova novo uso para faixas de freqüência do SMP


O Conselho Diretor da Anatel aprovou em reunião realizada hoje, 14, a proposta de alteração no regulamento sobre condições de uso das faixas de freqüência de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz e as de 1.900 MHz e 2.100 MHz para a prestação do SMP. A proposta ainda irá à consulta pública, mas só será …

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em reunião realizada hoje, 14, a proposta de alteração no regulamento sobre condições de uso das faixas de freqüência de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz e as de 1.900 MHz e 2.100 MHz para a prestação do SMP. A proposta ainda irá à consulta pública, mas só será publicada no Diário Oficial depois que for nomeado o presidente da Anatel, o que até hoje não ocorreu, porque ele precisa assinar a publicação do documento. Hoje, a Anatel publicou uma norma que trata do envio de informações pelas prestadoras do SMP à agência. Segundo o órgão regulador, as empresas poderão mandar os dados por meio do Portal do SMP, que poderá ser acessado no site da agência (www.anatel.gov.br).

Entre as inovações que virão no regulamento de  freqüência da telefonia móvel é que a Anatel vai aceitar a devolução de freqüências de 800 MHz, hoje ocupadas pelas bandas A e B do celular. Só que  não vai aceitar a devolução de menos do que 5 MHz, pois a agência pretende dar uma nova destinação a esse espectro..  (Cristiana Nepomuceno e Miriam Aquino)

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