Anatel aprova nova licitação de telefonia celular. São Paulo fica fora por decisão da justiça.


  O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 11, o novo edital de venda de freqüências de segunda geração para a telefonia celular (o SMP), que ficará sob consulta pública até o final de janeiro. Serão colocadas à venda novamente as freqüências para o nordeste, onde a agência quer estimular o ingresso de uma quarta …

  O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 11, o novo edital de venda de freqüências de segunda geração para a telefonia celular (o SMP), que ficará sob consulta pública até o final de janeiro. Serão colocadas à venda novamente as freqüências para o nordeste, onde a agência quer estimular o ingresso de uma quarta empresa de celular. A freqüência da região metropolitana de São Paulo foi tirada do edital, porque uma decisão da justiça da semana passada mandou a agência dar contiuidade à licitiação promovida em março deste ano, vencida pela empresa norte-americana Unicel, e que estava paralisada.

Além dessas freqüências, pertencentes às bandas D e E, que não foram vendidas em anos anteriores, será licitada também a última faixa de 10 MHz do espectro de 1,8 Ghz disponível  em todo o país.

 Além dela, estará também à venda um pedaço do espectro em 1,9 Ghz, antes destinado à telefonia fixa sem fio (WLL). A venda dessa freqüência é contestada pelas operadoras de celular que têm GSM (Tim, Claro, Oi, BrTcelular e Telemig Celular) porque, na avaliação dessas empresas, a ocupação deste espectro só favorece a um competidor: a Vivo.  A Vivo, por sua vez, alega que ela é a única empresa que tem apenas 25 Mhz de espectro, enquanto todas as demais têm 50 Mhz, e, por isso, teria direito a comprar mais freqüências. Serão vendidas também freqüências de 900 Mhz.

São Paulo

A decisão da justiça federal sobre o caso de São Paulo provocou uma reviravolta nos planos da agência. Na licitação lançada pela Anatel em março deste ano, a Unicel teria feito apenas o depósito de 1% das garantias exigidas, o que fez com que a agência declarasse a licitação deserta. Mas a empresa, depois de depositar os R$ 93,8 milhões exigidos no edital como garantia para prestar o serviço na região metropolitana de São Paulo, recorreu à justiça, que, na semana passada, determinou à Anatel dar continuidade ao processo iniciado anteriormente. Ou seja, a Anatel deverá retomar a licitação de onde parou e deverá declarar a Unicel vencedora. Assim, a grande São Paulo passará a ter mais uma operadora de celular disputando o mercado.  

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