Anatel aprova normalização do Speedy, mas quer apuração dos investimentos da Telefônica.


O Conselho Diretor da Anatel confirmou, nesta quinta-feira (8), que a Telefônica cumpriu as medidas necessárias para a normalização do atendimento aos usuários do serviço de internet Speedy, em função das falhas registradas em 2008 e 2009, que resultaram na suspensão das vendas do serviço. Mas determinou que as superintendências de Serviços Públicos e de …

O Conselho Diretor da Anatel confirmou, nesta quinta-feira (8), que a Telefônica cumpriu as medidas necessárias para a normalização do atendimento aos usuários do serviço de internet Speedy, em função das falhas registradas em 2008 e 2009, que resultaram na suspensão das vendas do serviço. Mas determinou que as superintendências de Serviços Públicos e de Radiofrequência e Fiscalização, avaliem as denúncia da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) sobre os investimentos da prestadora em equipamentos e soluções.

Segundo a relatora, conselheira Emília Ribeiro, a prestadora cumpriu as ações pertinentes ao “Plano de Estabilidade da Rede do Serviço de Comunicação Multimídia”, no que se refere ao “Plano de Ampliação das Capacidades: Pacote até 90 dias e Pacote até 180 dias” e ao Plano “Speedy – Ações para a melhoria da comercialização e Atendimento”. Esses planos foram apresentados pela operadora há um ano, quando a Anatel determinou a suspensão das vendas do serviço Speedy, após a ocorrência de sucessivas falhas.

Mas o relatório ressalta que a área técnica identificou evidências de que os investimentos previstos originalmente pela Telefônica não foram realizados de forma integral, apesar de, aparentemente, do fato não ter comprometido a implementação das medidas previstas nos planos elaborados pela prestadora. Tais evidências, por outro lado, reforçaram as denúncias encaminhadas pela AET sobre os níveis de investimento declarados pela empresa para a expansão e modernização de suas redes, notadamente para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Isso porque, segundo a entidade, não foi possível identificar, “junto aos tradicionais fornecedores de equipamentos e soluções, com ponto de presença no Brasil, a realização de contratações para ampliação e modernização da planta de telecomunicações, em 2008 e em 2009, especificamente na telefonia fixa”. Caso seja comprovada as denúncias, a Anatel poderá decidir pela realização de uma auditoria na Telefônica, conforme sugere a AET.

Qualidade no SMP

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, também na reunião de hoje, a realização de Consulta Pública da proposta de revisão na regulamentação sobre a gestão da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

A Consulta Pública contemplará a revisão do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ-SMP) e do Regulamento de Indicadores de Qualidade (RIQ-SMP) com o objetivo de reestruturar o processo de avaliação pela agência da qualidade do serviço com a inclusão de novos processos de avaliação, inclusão de indicadores para avaliação da qualidade da banda larga móvel e de da qualidade percebida pelo usuário, além da modernização dos indicadores em vigor atualmente.

A proposta permanecerá em consulta por 45 dias após a disponibilização dos documentos pela Anatel. Há previsão de realização de uma audiência pública em São Paulo.

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