Anatel aprova consulta pública sobre proposta para regular ran sharing


A Anatel aprovou, nesta quinta-feira (27), a abertura de consulta pública da proposta de alteração do Regulamento de Uso do Espectro (RUE), que normatiza, entre outras coisas, a exploração industrial de faixas de frequências, ou o ran sharing. O tema é debatido na agência desde 2008 e passou praticamente por todos os conselheiros, que acrescentaram alterações na matéria, levando sempre em consideração as evoluções tecnológicas e regulatórias incorporadas ao longo desses anos.

O voto aprovado hoje foi do conselheiro Rodrigo Zerbone, que propôs maior liberdade aos acordos de compartilhamento de frequências entre os interessados, desde que previamente aprovados pela agência. Também sugere que o custo desse compartilhamento seja calculado com base do VPL e não pelo preço público, como havia sugerido os relatores anteriores. E ainda que o ran sharing não pode impactar no cap máximo de frequência, estabelecido pela Anatel e que valem para os processos licitatórios.

Outra mudança proposta por Zerbone é a possibilidade de mais de um operador utilizar a frequência, em caráter secundário, que não está sendo usada pelo detentor da outorga por mais de três anos, desde que o uso seja coordenado. Nesse caso também não será contado para completar o cap de frequência dos novos usuários da faixa.

Os outros artigos da proposta foram escritos pela ex-conselheira Emília Ribeiro, revista pelo conselheiro Jarbas Valente e aperfeiçoada pelo conselheiro Marcelo Bechara. “É quase uma relatoria coletiva, mas acho que chegou ao ponto ideal de ser submetida à consulta pública”, destacou Bechara.

Zerbone, por sua vez, ressaltou que é dever da Anatel estimular o uso eficiente do espectro e que esse regulamento servirá basicamente para esse fim. A proposta ficará em consulta pública pelo prazo de 60 dias e será tema de uma audiência pública a ser realizada em Brasília.

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3 Comments

  1. Landro
    30 de Março de 2014

    Posso estar enganado, mas acho que é RAN Sharing e não RUN Sharing,
    R=radio, A=access, N=network
    Esta modalidade de compartilhamento pode englobar a infraestrutura ativa e passiva, e sendo assim, o compartilhamento de frequência.

    Att,

    • Da Redação
      31 de Março de 2014

      Obrigada, de fato, a tecnologia é RAN Sharing