Anatel aprova canalização da faixa de 450 MHz em cinco anos


A limpeza da faixa de 450 MHz foi aprovada nesta quinta-feira (9) pelo Conselho Diretor da Anatel. O prazo para a transferência dos serviços da Polícia Federal é de cinco anos e os 7 MHz da faixa serão usados para levar telefonia e banda larga para a zona rural. O custo avaliado da transferência é de U$ 40 milhões, que serão arcados pelo tesouro nacional.

A destinação dessa faixa, entretanto, somente será definida por meio de política pública, que deve ser elaborada pelo próximo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Depois, a Anatel criará um regulamento sobre as condições de uso da faixa. A medida atinge as radiofrequências que vão de 225 MHz a 270 MHz e de 400 MHz a 470 MHz.

O regulamento de canalização da faixa aprovado hoje abre espaço tanto para a realização de licitação da frequência quanto para cessão mediante cumprimento de obrigações.  Essa decisão ficará para o próximo ano.

O atendimento da zona rural é uma das prioridades do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Isto porque, apesar de serviços destinados a população que mora no campo, a penetração deles ainda é muito pequena. Segundo dados do IBGE, a penetração da telefonia fixa no campo é de 8,79%, enquanto na área urbana beira os 50%.

O acesso à internet na zona rural é de 3,4% ante 31% de conexões na área urbana. O acesso à telefonia móvel no campo chega a 52,5%, enquanto na área urbana atinge 83%. Ainda segundo dados do IBGE, a zona rural responde por 32 milhões da habitantes e oito milhões de domicílios do país.

Anterior Anatel publica planejamento de TV a cabo
Próximos O setor de telecom compromete desempenho da indústria eletroeletrônica