Anatel analisa cassação da Oi por questão financeira, e não operacional, afirma Quadros


O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse agora pela manhã ao Tele.Síntese, em resposta ao comunicado da Oi, lançado ontem à noite, que o pedido do conselheiro Igor de Freitas para que o conselho decida sobre abertura ou não de processo de caducidade da Oi está calcado no cenário econômico-financeiro da operadora, e não em sua atuação operacional. A Oi, em sua manifestação ao mercado, estranhou a posição da Anatel, até porque os indicadores operacionais melhoraram.

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O presidente da Anatel, Juarez Quadros, negou a interpretação de alguns analistas do mercado de que a postura da agência em divulgar o pedido de abertura de um processo que ainda nem foi julgado, mas que afeta diretamente as ações da companhia, tenha sido um movimento de retaliação, após a decisão da semana passada da Justiça do Rio, que derrubou a tese da agência reguladora e da Advocacia Geral da União, e mandou que as multas de R$ 11 bilhões continuassem a ser negociadas no âmbito da Recuperação Judicial.

“Não é retaliação da Anatel. A decisão do Igor estava pronta antes da posição do juiz de recuperação do Rio de Janeiro. Houve coincidência dos fatos”, rebateu.

Quadros disse ainda que não há prazo para a Anatel tomar uma decisão final sobre se dará início ao processo de caducidade (no caso das concessões) e de cassação (no caso dos serviços privados) e que a divulgação de ontem, 1, da nota da agência comunicando sobre o pedido do conselheiro Igor de Freitas, tornada público “porque é um fato relevante”.

Ele afirmou, ainda, que o caso da Sercomtel (na última reunião do conselho diretor, no dia 24 de agosto, a Anatel decidiu abrir processo de caducidade e cassação das licenças dessa pequena operadora), não demandou nota da agência antes da decisão do conselho porque era mais antigo e o mesmo conselheiro – Igor de Freitas – que também era o coordenador do grupo de ação foi também o relator do processo.

Independência

“Os conselheiros temos independência entre nós e vai depender, agora, do conselheiro Leonardo de Morais decidir quando irá pautar a matéria para o conselho deliberar.  O tempo é dele”, afirmou Quadros.

O presidente da Anatel disse também que o “conselheiro Igor também é independente e concluiu que estava na hora propícia de externar a sua avaliação”, referindo-se à divulgação do comunicado de ontem da Anatel. 

  Oferta da Oi

Quadros afirmou ainda que o documento entregue pelos donos da operadora, na semana passada, sobre os seus planos de investimentos para a companhia foi a gota d’água para a agência divulgar a intenção de analisar a cassação das licenças da operadora.

” Foram convocados os donos da companhia para que apresentassem o tal plano de investimentos. Eles fizeram a apresentação dia 9, e esse plano não foi aceito pela Anatel. Demos novo prazo de 15 dias. E nesse novo documento, eles mesmo divulgaram, estavam apenas justificando que aguardam o desenrolar de fatos paralelos, como  aprovação do PLC 79,  MP da Refis e mais a solução dos TACs.  Praticamente não foi nada refeito”, concluiu o executivo.

 

 

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1 Comment

  1. Indignado
    1 de setembro de 2017

    Oi é o retrato cuspido e escarrado da privataria que vitimou esse país e de autoria de fhc e sua entourage.
    Agora quer porque quer anistia do governo à impostos, perdçao de multas, dar o calote em seus credores e injeção de mais dindin do erário (i.e., de nossos impostos).
    Êpa, não é a lei de mercado, a concorrência, a sobrevivência dos mais aptos a administrar a oferta do serviço público, a mão invisível do smith, estatal não sabe administrar, etc., etc. O rol de clichês fantasiosos repetidos ad nauseam vão um a um deitados por terra frente à realidade: levaram de mão beijada o patrimônio público, imenso por sinal, receberam benesses inimagináveis, prestaram um serviço vergonhoso à tarifas escorchantes, além de um atendimento chinfrim. Violaram tudo que é norma da concessão e dos direitos do consumidor. Objetivo: lucro, lucro, lucro…Ah, tudo sob a batuta infernal da tal agência “reguladora”, cognominada de anatel.
    Vá imaginar um país de fancaria na caixa-prego!