Anatel altera regulamento de intenção de doação (0500)


A Anatel alterou o regulamento de intenção de doação (0500) para atender reivindicações dos usuários. Agora, o mesmo número de telefone só poderá fazer uma doação para cada entidade. Além disso, foram criados mecanismos de contestação da contribuição, inclusive com a possibilidade de desistência. No mesmo processo, a agência reajustou o custo das doações em …

A Anatel alterou o regulamento de intenção de doação (0500) para atender reivindicações dos usuários. Agora, o mesmo número de telefone só poderá fazer uma doação para cada entidade. Além disso, foram criados mecanismos de contestação da contribuição, inclusive com a possibilidade de desistência.

No mesmo processo, a agência reajustou o custo das doações em 44%, passando de R$ 0,27 para R$ 0,39 nas contribuições feitas por meio de telefones fixos e de R$ 0,50 para R$ 0,71, por meio de celulares. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, essa é a primeira alteração no valor desde 2001, quando o regulamento foi editado.

Outra mudança é o aumento do prazo para o repasse das operadoras das doações para as entidades, de 30 para 45 dias. E o limite de doação subiu de R$ 30,00 para R$ 50,00. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Diretor da agência.

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