“Anatel ainda não calculou o preço do leilão da 5G”, afirma seu presidente


O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirma que mantém a premissa de um leilão não arrecadatório para a 5G. Segundo ele, a agência só terá o valor de venda do espectro depois de concluída a consulta pública, pois vai depender da modelagem do edital, que ainda não está concluída. Disse que o leilão brasileiro será diferente ao da maioria dos países porque aqui não haverá ” escassez artificial” de espetro.

Brasilia, 22 de maio de 2019 – Telebrasil 2019 – Foto: Rudy Trindade / Themapress

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou hoje, 22. que a agência ainda não calculou o preço de venda das frequências que vão ser leiloadas no próximo ano, para comportar a tecnologia de quinta geração da telefonia móvel, a 5G. ” O preço das frequências depende da modelagem de venda das faixas, e essa modelagem só vai ser concluída depois de encerrada a consulta pública”, disse  ao Tele.Síntese.

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o relator do edital que será lançado à consulta pública, conselheiro Vicente Aquino, estimou que a licitação vai movimentar R$ 20 bilhões. O presidente da Anatel, por sua vez, prefere não fazer qualquer projeção , visto que, afirmou, se a agência já tivesse encontrado o preço, teria que ter enviado os seus cálculos para o Tribunal de Contas da União (TCU) validá-lo, o que ainda não ocorreu.

Morais assinalou que a Anatel mantém a premissa de que o  leilão não deve ter a perspectiva de arrecadar recursos para a União apenas, mas principalmente, transformar os recursos em obrigações de cobertura e de prestação de serviço para a população. “A premissa de um leilão não arrecadatório se mantém”, afirmou.

O presidente da agência observou que o cálculo para a Anatel estipular o preço mínimo das frequências segue as fórmulas usadas nos leilões anteriores. Com base em um plano  de negócios hipotético, e de uma empresa que não teria qualquer operação no país (conhecida como green field), calcula-se as receitas, despesas, investimentos, e custo do capital, trazendo  para o valor presente (VPL) esses números de longo prazo. Com isso,  descobre-se  o custo de capital da faixa. Depois, passa a se fazer as contas de quais são as obrigações de investimentos nas áreas que  não dariam qualquer retorno para a empresa e que se transformarão em obrigações de cobertura.

Segundo ele, a agência já constatou que, no caso da frequência de 700 MHz – quando serão vendidos 20 MHz da sobra do último leilão – a Anatel está mesmo focando em obrigações de cobertura para a empresa que comprar essa faixa. ” Há um significativo número de distritos não-sede (mais de 2.500) que não têm qualquer tipo de tecnologia ou serviço. O foco é cobrir esses distritos”, afirmou.

Mas as faixa de 2,3 GHz e de 3,5 GHz, por serem mais altas, explicou, a “aptidão de cobertura” está se demonstrando diferente. “Ainda estamos discutindo quais serão. E caberá ao relator também apresentar sua visão”, assinalou. Entre as alternativas, ele apontou que as obrigações poderão estar atreladas à construção do backhaul. Mas observou que as contas, ainda não conclusivas, apontam para pouca margem para o estabelecimento de  muitas obrigações. “No 3,5 GhZ não há muito espaço para colocar muitas obrigações. Por que o VPL não é muito alto”, salientou.

Preços altos no mundo

Morais concorda que os leilões de espectro de 5G realizados até agora no mundo apontam para valores bem elevados de venda dessas frequências. Mas, para ele, no Brasil, a situação é diferente, visto que naqueles países foram vendidas poucas frequências.

” Nos outros países foi muito cara a venda de frequência porque tinha pouco espectro disponível. Uma escassez artificial de espectro leva a ágio maiores. Aqui, estaremos vendendo  uma quantidade muito maior de espectro”

Serão vendidos-

20 MHz na faixa de 700 MHz

90 MHz na faixa de 2,5 GHz

300 MHz em 3,5 GHz

e 3,2 GHz na faixa de 26 GHz

concluiu

 

 

 

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