Anatel: agora, com um conselheiro a menos.


Como se não bastasse a fragilidade institucional da Anatel sem um presidente oficialmente nomeado, o Conselho Diretor da agência agora está desfalcado, com apenas quatro integrantes. Terminou na última quarta-feira, dia 28, o prazo de validade do decreto presidencial publicado em 2004 e que nomeava os superintendentes Ara Apkar Minassian, Jarbas Valente e Rubens Donatti (que …

Como se não bastasse a fragilidade institucional da Anatel sem um presidente oficialmente nomeado, o Conselho Diretor da agência agora está desfalcado, com apenas quatro integrantes. Terminou na última quarta-feira, dia 28, o prazo de validade do decreto presidencial publicado em 2004 e que nomeava os superintendentes Ara Apkar Minassian, Jarbas Valente e Rubens Donatti (que deixou a Anatel em 2005) para exercerem o cargo de conselheiro interino na ausência do titular.

Os três se revezaram no cargo e o último a exercer a função e completar o quorum de cinco integrantes no Conselho Diretor foi Minassian, que ainda participou da reunião de diretoria esta semana.

A expectativa era de que a nova lista tríplice com os nomes dos superintendentes fosse publicada pela Presidência da República juntamente com a nomeação do conselheiro José Leite Pereira Filho para ocupar a presidência da agência interinamente. Mas até agora, a única nomeação para a Anatel feita pelo Palácio do Planalto foi a do ouvidor Aristóteles dos Santos, reconduzido ao cargo por mais dois anos.

Mesmo com um conselheiro a menos, a agência continua com quorum para as votações, quatro integrantes podem aprovar as decisões, o problema será nas situações onde houver empate. Não haverá quem possa dar o voto de Minerva.

Pode ser que o governo aproveite este final de semana para fazer as nomeações que faltam. A edição desta sexta-feira do Diário Oficial só deverá ser fechada durante a madrugada devido ao grande volume de decisões que o governo precisa publicar em função do calendário eleitoral. Hoje, 30, é o prazo final, de acordo com a regra eleitoral, para que o Executivo, por exemplo, autorize reajustes aos servidores e nomeie os aprovados em concursos públicos.

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