Anatel afirma que regras sobre conversão não mudam


O presidente interino da Anatel, Plínio de Aguiar Jr, afirmou hoje, 22, em entrevista à imprensa, que em nenhum momento, durante a reunião realizada pela manhã no Palácio do Planalto, foi solicitado à Agência que mudasse a metodologia e as regras utilizadas para fazer o plano de conversão de pulso para minuto. Segundo ele, foi …

O presidente interino da Anatel, Plínio de Aguiar Jr, afirmou hoje, 22, em entrevista à imprensa, que em nenhum momento, durante a reunião realizada pela manhã no Palácio do Planalto, foi solicitado à Agência que mudasse a metodologia e as regras utilizadas para fazer o plano de conversão de pulso para minuto.

Segundo ele, foi solicitada “apenas” a prorrogação do prazo por um ano até que a Anatel encontrasse uma solução para não penalizar os consumidores que se conectam à internet por meio de acesso discado, especialmente nos finais de semana. Ele também assegurou que a prorrogação do prazo não significa quebra dos novos contratos de concessão. “Não estamos falando de mudança de regras. O governo não pediu isso. Não haverá mudanças de metodologia, regras e contrato”, afirmou.
Revisão dos cálculos
Hoje pela manhã, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse à imprensa que a tarifação por minuto seria mantida, embora adiada por um ano, mas com outros parâmetros e que os cálculos da Agência seriam revistos. O Ministério das Comunicações e a Casa Civil avaliaram que a conversão para minuto prejudicaria os consumidores que usam a internet via acesso discado.

Na nova tarifação por minuto, quem fizesse chamadas de longa duração pagaria mais caro. A conversão também traria impacto para os usuários que se conectam à rede durante a madrugada e finais de semana (período conhecido como modulação horária). Hoje, os usuários que fazem ligações nesses horários pagam um pulso — o equivalente a R$ 0,15087 — independentemente do tempo de duração da chamada. Com a mudança na tarifação, o pulso seria convertido para dois minutos, que equivaleriam a R$ 0,20325, ou seja um reajuste de 28,75% no valor da chamada.

Programas sociais
Segundo Aguiar, a Anatel sabia que a mudança para minutos encareceria o acesso à internet discada e havia avisado o governo. “Mas a percepção disso nos programas sociais do governo (de inclusão digital) se deu agora de maneira mais nítida”, declarou o presidente interino. Na avaliação de Aguiar, a decisão tomada hoje, no Palácio do Planalto, não fere a autonomia da Agência. Para ele, o adiamento é uma “política pública” e o órgão regulador obedece as políticas formuladas pelo Executivo.

“Não foi uma ordem. Do ponto de vista das políticas públicas, a Anatel é sempre sensível às demandas do governo”, afirmou. O gerente geral de competição da Anatel, José Gonçalves Neto, informou que a Agência está elaborando um regulamento de uso de redes e serviços de telecom para acesso à internet no qual pretende apresentar alternativas mais baratas de conexão à rede.

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