Anatel adia consulta pública de leilão de 5G por mais 30 dias


O relator da consulta pública do leilão de frequências da Anatel, Vicente Aquino, pediu mais 30 dias para apresentar seu voto, alegando que precisa aguardar a solução da interferência nas TVs por parabólicas (as TVROs). O presidente da Anaatel, Leonardo de Morais, reforçou a sua posição pela publicação imediata da consulta pública, mas apoiou esse adiamento, por uma única vez.

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Vicente Aquino,  relator da consulta pública do edital de vendas de frequências para a telefonia celular, inclusive a 3,5 GHz para a 5G, pediu prorrogação de mais 30 dias, a contar a partir de hoje, 3, para apresentar a sua proposta de consulta pública do leilão de espectro a ser realizado pela Anatel.

Segundo Aquino, o prazo é necessário para que se consiga resolver o problema da interferência que será provocada pela 5G às transmissões dos sinais de TV aberta por parabólica, conhecido como TVRO. Segundo ele, esse tempo é importante também para que o Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações possa publicar a política pública que irá nortear questões prioritárias que deverão estar expressas no edital.

A Anatel está disposta a vender cinco frequências em um único leilão: 700 MHz; 3,5 GHz; 26 GHz e 2,3 GHz e um pedaço da faixa que fica entre 3,3 GHz e 3,4 GHz.

Posição do MCTIC

O Ministério, por sua vez, aguarda os novos testes que serão realizados pelas operadoras de celular, com novos fabricantes de filtros, de maneira a se certificar se  esses equipamentos conseguirão evitar que os canais de TV aberta sofram interferência pela nova tecnologia.

Para o MCTIC, no entanto, se essa solução não conseguir resolver o problema como as operadoras de celular esperam, a opção de migração desses serviços para a banda KU, reivindicada pelas emiessoras de radiodifusão,  embora muito mais cara, será indicada pelo governo, afirma fonte do ministério.

“O que não podemos é deixar esses milhares de brasileiros sem o serviço de TV”, afirmou a fonte. Conforme as teles, a instalação de filtros não vai custar mais do que R$ 500 milhões, enquanto a migração dos canais de TV para outro satélite – a banda KU – custará mais de R$ 9 bilhões, além de adiar o lançamento do serviço 5G por pelo menos três anos. 

Voto de Morais

Para o presidente da Anatel, Leonardo Morais, a consulta pública não deveria ser adiada. “As consultas públicas são importantes instrumentos de apoio à tomada de posição, com iguais oportunidades de manifestações da sociedade em defesa da sociedade”.

Para ele,  a consulta pública é a melhor solução para a construção das melhores práticas para o edital. ” A consulta pública é a melhor solução para o interesse público”, afirmou.

Para ele, o lançamento da consulta poderia ajudar o próprio MCTIC a elaborar a política pública. Mas apoiou a prorrogação do prazo de 30 dias solicitado por Aquino,  ressaltando que só apoiaria esse adiamento por uma única vez.

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