Anatel abrirá nova consulta para cálculo de Fator “X”


A Anatel submeterá a consulta pública a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, Aplicados nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O texto deve estar disponível para contribuições entre 6 de maio e 9 de junho, na internet e na biblioteca. Também serão realizadas …

A Anatel submeterá a consulta pública a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, Aplicados nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O texto deve estar disponível para contribuições entre 6 de maio e 9 de junho, na internet e na biblioteca. Também serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema.

O Fator X é um mecanismo redutor para o reajuste de tarifa das concessionárias do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI). Existe para possibilitar o compartilhamento dos ganhos de produtividade obtidos pela concessionária com o usuário. Para o período de 2008 a 2010, a proposta da Agência é repassar 75% dos ganhos de produtividade ao usuário. A partir de 2010, o percentual passaria a ser de 100%.

A metodologia proposta considera, para o Fator de Transferência "X", calculado a cada três anos, a produtividade das concessionárias nos três anos anteriores ao reajuste e os ganhos de produtividade se houvesse otimização dos custos (eficiência da concessionária em relação às demais). Para os reajustes das tarifas no período de 2008 a 2010, o Fator "X" será calculado considerando as produtividades das concessionárias entre 2004 e 2007.

O Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, será único para todas as concessionárias e considerará um Coeficiente de Compartilhamento (Fator "c") igual a 0,75, para o período de 2008 a 2010, ou seja, a transferência do Ganho de Produtividade obtido pela concessionária ao usuário ficará em 75%. (Da Redação, com assessoria de imprensa da Anatel)

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