Anatel abre consulta sobre potência das ERBs em 2,3 GHz e 3,5 GHz


A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel iniciou hoje, 16, duas consultas públicas sobre a potência das estações radiobase que emitem, ou vão emitir, sinais nas frequências de 2,3 GHz e 3,5 GHz. As propostas técnicas já levam em conta o possível uso de conformação de feixes (beamforming), que será usado na 5G.

A consulta número 60 trata da potência dos aparelhos no caso de uso do espectro entre 2,3 GHz e 2,4 GHz. Já a consulta 59 quer a opinião dos técnicos do mercado sobre a força do sinal entre 3,3 GHz e 3,6 GHz. Todas essas faixas serão vendidas no próximo leilão de espectro da agência, previsto para acontecer em 2020.

Em ambos os casos, as consultas ficam abertas por 30 dias, ou seja, até 15 de novembro. Podem ser acessadas pelo sistema de participação social da Anatel.

A consulta sobre a potência das ERBs em 3,5 GHz acontece em meio a diversas polêmicas. Uma primeira consulta, sobre o regulamento de ocupação dessa faixa foi realizada ano passado. As operadoras pediram, porém, extensão do prazo da consulta, o que foi negado. A Anatel aprovou, então, o regulamento com base das contribuições recebidas até então. Agora, a agência quer saber a opinião das empresas sobre os detalhes técnicos do uso dos equipamentos.

Está na pauta da reunião do conselho diretor de amanhã, 17, a votação para colocar em consulta a minuta do edital do leilão de 5G, que trará tais frequências. Uma questão a ser resolvida é a interferência provocada pelo uso dos 3,5 GHz em telefonia móvel sobre sistemas de TV aberta por satélite (TVRO).

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