Analistas de mercado veem riscos na recriação do Minicom


Agentes do mercado financeiro e analistas do setor de telecomunicações falaram ao Tele.Síntese a respeito dos cenários possíveis com a recriação do Ministério das Comunicações pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, 10. Neste momento, todos estão ainda procurando compreender como será o dia a dia da nova pasta. E em quanto tempo Fabio Faria, deputado do PSD-RN alçado a ministro, estará inteirado das questões mais relevantes do setor.

Interlocutores próximos a ele têm afirmado que a indicação foi pessoal em função da proximidade a Bolsonaro, e não por conta de acordo com o PSD, dirigido por Gilberto Kassab, que já foi ministro da área. Mas ninguém acredita nisso. Há consenso de que a medida responde a demandas do centrão por cargos.

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Há duas percepções correndo entre os profissionais do mercado financeiro, que pendem para não ser identificados nesta reportagem. A primeira, negativa, de que a recriação do Minicom atrasará demandas do setor de telecomunicações que precisavam ser resolvidas logo.

Entram nesta cesta, por exemplo, a edição do decreto que vai regulamentar a Lei 13.879/19, que redefiniu a Lei Geral de Telecomunicações e passou a permitir a migração de concessões para o regime privado e renovação sucessiva de outorgas de espectro. Outra questão é a chegada da 5G ao país. Os novos integrantes do Minicom podem revisar a política pública emitida para orientar a Anatel na realização do leilão de frequências 5G. Por enquanto, a orientação continua válida, recomendando a convivência entre IMT e TVRO.

Sem sentido

Acredita-se que pode haver algum tipo de ruptura nos processos que vinham sendo aprovados. Como Faria não vem do setor, e a pasta terá como número 2 Fábio Wajngarten, que era da Secom, também pouco afeito à área de telecomunicações, há o temor de que o processo de convencimento recomece do zero.

Para um analista de mercado de telecomunicações, o desmembramento do MCTIC beneficia o presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro, Fábio Faria. A medida amplia o poder político do presidente e valoriza o passe do deputado.

Este analista considera que a secretaria de telecomunicações já estava integrada à pasta e tocando as questões do dia a dia de forma técnica. Agora, a migração para um novo guarda-chuva vai exigir um retrabalho, que dependerá de quanta liberdade Faria terá para decidir. E do grau de intervenção política sobre as decisões técnicas.

“Isso vai criar um transtorno organizacional e vai quebrar o processo de integração que vinha acontecendo, causando desestabilização. Há uma mistura, colocar a Secom no Minicom, que não tem nada a ver”, avalia. Em compensação, ele duvida que o Congresso deixe de aprovar a MP 980, que recria a pasta.

A manutenção de Julio Semeghini no MCTI, embora ele tenha sido sempre próximo das questões de telecomunicação, também faz sentido para os analistas. Isso porque Semeghini tinha atuação ampla na pasta e total confiança do ministro Marcos Pontes.

Um ponto notado por outro analista do mercado é que ainda não está claro quanto tempo e energia o novo ministro terá para dispender ouvindo o setor de telecomunicações, caso a pressão dos grupos de mídias que lutam por verbas da Secom seja muito intensa.

Pode ser bom

Por outro lado, há quem veja no desmembramento do MCTIC e consequente recriação do Minicom a recuperação do prestígio do setor dentro do governo. Isso pode resultar em uma visão considerada mais “pró-mercado”, que vinha sendo captada da Anatel, mas não do MCTIC.

Este cenário também trará atrasos a decisões urgentes, mas tende a destravar pautas que estavam emperradas. A definição de Faria sobre a renovação de outorgas prestes a vencer, por exemplo, pode demorar um pouco mais, mas sairia mais alinhada aos desígnios do setor. O texto é esperado desde a aprovação da Lei 13.879, e a última posição oficial que se tinha era de que sairia este mês. A proximidade de Faria a Kassab, que já conhece bem o setor, poderia facilitar a publicação.

Há quem observe, porém, que o setor precisa apresentar-se mais unido. De nada adiantaria uma pasta recriada, que tende a estar mais atenta às demandas das empresas de telecomunicações, se estas apresentarem aos novos interlocutores posições antagônicas em pontos urgentes. Para acelerar as decisões, as empresas devem levar a Brasília um objetivo único, avaliam.

Por fim, a indicação de um deputado pode melhorar a relação do governo com o Congresso. Isso também é visto como positivo, uma vez que parte das pautas de telecomunicações dependem do aval parlamentar. E ter um integrante da Câmara como ministro melhoraria o diálogo para sintonizarem agendas.

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