América Móvil sob investigação no México


O Instituto Federal de Telecomunicaciones (IFT), regulador do setor no México, iniciou “uma série de procedimentos” para investigar abusos da Telmex, empresa de telefonia fixa do grupo América Móvil, conforme comunicado da própria companhia.

Está sob análise a concessão da empresa. O IFT quer descobrir se a Telmex infringiu a legislação local ao explorar serviços de televisão direta ou indiretamente. A agência acredita que, em acordo firmado com a operadora de TV por satélite Dish México e na oferta do serviço de internet Uno TV, a empresa de Carlos Slim tenha violado regras de must cary e must offer, ou seja, de carregamento obrigatório e gratuito de canais aberto de televisão.

Pelas regras locais, uma empresa em posição dominante tem a obrigação de pagar para carregar o sinal de canais abertos em serviços de TV por assinatura. A Telmex é uma empresa dominante em telefonia fixa e no acesso fixo banda larga, o que a obrigaria, na aliança que possui com a Dish, a arcar com o carregamento dos canais abertos, segundo analistas ouvidos pelo jornal britânico Financial Times. No começo do ano a Dish recebeu multa do IFT, de US$ 2,9 milhões, por parceria não autorizada com a América Móvil.

Se a investigação concluir por abuso por parte da Telmex, a empresa pode ser acusa de violar não apenas os regulamentos de telecomunicações do país, como também a Constituição mexicana. A empresa comunicou ao mercado que foi notificada pela IFT e que deve responder legalmente às acusações implicadas na investigação. (Com agências internacionais)

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