América Móvil pede retirada da faixa de 3,5 GHz do leilão, por receio de interferência na TV aberta via satélite


A audiência pública convocada hoje,26, pela Anatel para discutir o leilão de venda de frequências lançado à consulta pública demonstrou que são muitas as mudanças que deverão ser feitas na publicação definitiva do leilão. A venda de 40 MHz da faixa de 3,5 GHz foi a que despertou os maiores questionamentos. O grupo América Móvil, que tem no Brasil uma constelação de satélite da Star One, está preocupado com a interferência do novo serviço em suas transmissões satelitais na banda C, o que poderia provocar a interferência dos sinais da TV aberta, e pediu que a Anatel desistisse de leiloar agora este espectro, até que se concluam os estudos técnicos sobre o tema. A Abert, (que representa os radiodifusores) pediu que esta faixa seja licitada em separado, para não atrapalhar a venda das demais frequências até que em pelo menos dois meses sejam feitos estudos sobre a interferência.

Pedido para a exclusão da venda da frequência de 3,5 GHz  foi feito também pela Qualcomm , fabricante de chip, defendeu o adiamento da venda desta faixa. sob argumentos diferentes ao da América Móvil ou Abert. Para Francisco Soares, em novembro, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) vai definir novas frequências para a 5G (telefonia celular) e esta faixa de 3,5 GHz deverá ser uma das escolhidas por todos os países do globo. Se a Anatel vender o espectro em outubro – a intenção é lançar o edital no dia 20 de outubro –  para o SCM (banda larga fixa), poderá, no futuro, ter que reavaliar a decisão e deslocar os operadores que compraram a faixa, o que é sempre muito mais complicado. Tanto que, até hoje ainda não foi concluído o processo de deslocamento das operadoras de MMDS, que ocupavam a faixa de 2,5 GHz, que foi destinada para a tecnologia 4G ,e o leilão foi realizado em 2012.

O grupo América Móvil – que tem Claro, Embratel,NET e Star One – argumenta que a Anatel tentou vender a frequência de 3,5 GHz em 2011,  mas acabou cancelando a licitação porque, entre outros, o grupo técnico havia apurado  que a banda C (a TV via satélite) terá uso comprometido com o ingresso da tecnologia LTE. “ E a utilização da banda C no Brasil representa a única possibilidade de recepção de TV em cerca de 20 milhões de lares”, assinala o grupo.

Abert

A Abert, por sua vez, cobrou da Anatel a continuidade dos estudos sobre esta frequência, que foram paralisados em 2011, depois que o leilão foi suspenso. Para a entidade, é preciso a trocar  os aparelhos receptores de banda C, antigos, que estão completamente defasados e a agência precisa definir um padrão técnico e certificar os futuros aparelhos.

A Anatel explicou na sessão, porem, que não acredita haver riscos de interferência da banda larga nas transmissões da TV aberta via satélite. Por que, explicou José Alexandre Bicalho, superintendente de regulação, só estão sendo vendidos 40 MHz (em quatro blocos de 10 MHz), no início da faixa de 3,5 GHz (que começa em 3.400 MHz), justamente para preservar o serviço de TV aberta via satélite. ” A decisão sobre esta venda foi tomada em 2013″, salientou.

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