América Móvil diz que prioridade em banda larga não é mexer em concessão. Oi diz que sem isso não tem banda larga.


Se as operadoras de telecomunicações estão unidas quanto à urgente necessidade de se fazer mudanças em  regras da Anatel para destravar os investimentos, este é o único consenso entre as empresas. A partir desse ponto, as divergências são grandes sobre como fazer para a construção do novo marco regulatório.

Para o diretor de regulação do grupo América Móvil (que congrega a Embratel, Claro e NET), Oscar Petersen, o problema que existe hoje no setor  é o da concessão de telefonia fixa, e não o da banda larga.” E este é um problema de cunho regulatório, e não legal”, afirmou.

Problema esse, disse em evento realizado hoje pela Converge em Brasília, gerado exclusivamente pela conceituação do que é  bem reversível “que gerou problemas relevantes no maior desenvolvimento da infraestrutura”.  Além disso há obrigações de cobertura e de qualidade de serviços que não precisam mais ser aplicadas  que também podem ser revistas no âmbito da agência reguladora.

” Para estimular o crescimento da banda larga basta diminuir a carga tributária do setor. Quando se quis fazer se fez. Foi retirada um pedaço do Fistel das teles para estimular o audiovisual”, assinalou. O executivo criticou também o papel da Telebrás, que está construindo anéis metropolitanos ao invés de levar a banda larga para locais onde não existe a infraestrutura.ç

Concessão

Para a Oi, no entanto, não é possível falar em um novo marco regulatório – que leve à oferta de novos serviços e massificação da banda larga – sem acabar com a concessão de telefonia fixa. ” Não dá para continuar como está hoje. A concessão é insustentável. Ela só se justificaria em um ambiente de monopólio. Em ambiente de competição entre as operadoras, competição essa que caminha para o modelo de custos, a concessão agrava ainda mais o grau de maturidade de construção da rede”, alertou Carlos Eduardo Monteiro, diretor de regulação da Oi.

E citou como exemplo países como Portugal e Espanha que terminaram com as concessões de telefonia fixa e os serviços avançaram. Segundo ele, apenas dois países do mundo, além do Brasil, têm ainda  o regime de concessão no segmento de telecomunicações.

 

 

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