Amapá negocia isenção de impostos com Oi para ter banda larga no estado


O governo do Amapá anunciou hoje, 17, os avanços para a inclusão do estado no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). A solução passa por uma acordo comercial com uma operadora da Guiana Francesa, que levaria sua rede até o Oiapoque (no extremo norte). Daí, até a cidade de Calçoene, também na região Norte do estado uma operadora brasileira construiria uma rede, que seria conectada à linha já existente da Eletronorte que liga a Macapá. A Oi, segundo o governo do Amapá, se comprometeu a construir esse trecho e, em troca, terá isenção fiscal.

 
No plano inicial do PNBL, o Amapá, assim como os estados do Amazonas e de Roraima, ficaram de fora porque a rede das elétricas que a Telebrás pretende usar não passa por esses estados. A exclusão levou os deputadores e senadores da região Norte a pressionarem o governo, reivindicando a inclusão da região no plano. Na terça-feira, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou a revisão do PNBL para inclusão do Amapá e de Roraima.

Ainda na terça, o governador Camilo Capiberibe, do Amapá, reuniu-se com Paulo Bernardo e, separadamente, com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. Segundo o governador, o ministro assegurou que o governo federal vai liberar recursos para viabilizar o projeto. Falco, por sua vez, se comprometeu a construir o trecho da rede ligando Calçoene ao Oiapoque, um investimento estimado em R$ 14 milhões. O custo total do projeto, com a instalação de fibras óticas, aluguel  da rede da Eletronorte, instalação de enlaces, etc. é estimado em R$ 28 milhões.

Segundo o governo do Amapá, a Oi poderá ter isenção de ICMS por um período de cerca de 10 meses. Atualmente, a Oi arrecada em torno de R$ 18 milhões anuais em ICMS aos cofres do estado, referente aos serviços de voz e transmissão de dados. Com a isenção, temporária, a Oi deixará de recolher o imposto até o montante de R$ 14 milhões. O governo do Amapá tem pressa e não é para menos: o estado gasta, só com um link de 16 mega, cerca de R$ 1 milhão por ano. Já a populaçao que vivge no estado paga R$ 120 por uma conexão de 100 Kbps, para a qual o provedor local assegura apenas 20% da velocidade. O governador anunciou há pouco em sua página no Twitter que envia nos próximos dias projeto à Assembléia do estado (e inicia entendimentos com o Confaz) para tratar da isenção de impostos.

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