O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, reconheceu, nesta terça-feira (17), a “qualidade insuficiente” da telefonia móvel no país, ao comentar a decisão do Procon de Porto Alegre, que ontem proibiu a venda de linhas celulares no município pela TIM, Claro, Vivo e Oi, até que as operadoras informem os pontos cegos na cidade. “É evidente que a capacidade instalada está no limite, portanto não é uma decisão estapafúrdia”, disse, porém admite que a alegação  das prestadoras, da dificuldade de instalação de antenas na cidade, procede.

“Por essa razão, estamos discutindo uma legislação temporária visando preparar as cidades para a Copa do Mundo de 2014”, disse Alvarez, que citou também a aprovação pela Cãmara ontem do regime de tributação especial para investimentos em rede, incluído na MP 563/12. Também se referiu às medidas de compartilhamento de infraestrutura que estão sendo estudadas, como forma de garantir a melhoria da qualidade do serviço.

Alvarez lembrou que, no final de outubro, as metas de qualidade dos serviços de banda larga fixa e móvel começam a valer e precisam ser atendidas. “Esta é uma recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff”, lembrou.