Alto preço do espectro inibe expansão de redes móveis na América Latina, aponta GSMA


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A GSMA, associação mundial das operadoras móveis, lançou hoje, 15, um estudo sobre o preço do espectro na América Latina. O material indica que o valor cobrado pelos reguladores determina a qualidade do serviço – ou até sua existência.

A entidade ressalta exemplos negativos, como de El Salvador, Guatemala ou Panamá, que têm menos de 210 MHz de espectro disponível para uso das operadoras. “São países que ainda precisam pensar na expansão do 3G e uso do 4G”, destaca Amadeu Castro, diretor da GSMA para o Brasil.

Segundo o estudo, o Brasil é o ponto fora da curva na região, com maior disponibilidade de espectro. Pelos cálculos, dispõe de 630 MHz, quase 50% mais que o segundo país com mais frequências licenciadas, o Chile (470 MHz).

“A realização de leilões meramente arrecadatórios, com alto preço, não tem resultado. As operadoras precisam comprar a faixa e ainda investir na rede. E cada vez mais países usam o leilão de espectro para gerar receita”, diz Castro.

Sem comprador

O risco da prática de preço mais alto do que o mercado está disposto a pagar ficou evidente em 2017, na Colômbia. “O país tem uma legislação de telecomunicações das mais avançadas, mas o governo estabeleceu um preço tão alto, que ninguém quis comprar”, ressalta o executivo.

No caso, o governo planejava vender parte da faixa de 700 MHz. Travou a publicação do edital, no entanto, após identificar falta de interesse em função do preço inicial. A previsão é que este ano, a Colômbia faça o leilão com o valor revisado.

Segundo o material, os preços praticados nos leilões da região são, em média, 60% mais altos que os vistos na Europa. Isso explica porque há em uso menos frequências do que na Ásia, na Europa e na América do Norte.

Para piorar, falta clareza quanto aos prazos, o que faz os leilões da região acontecerem quando o espectro já licenciado se aproxima da saturação, o que leva as operadoras a arcar com preços mais altos a fim de garantir a continuidade dos serviços. Mas, a GSMA alerta, o custo maior acaba repassado de alguma forma para o consumidor.

Recomendações

O estudo recomenda práticas comuns entre os reguladores, a fim de otimizar o uso e distribuição do espectro:

  1. Definir preços de reserva abaixo do valor de mercado esperado e assegurar que as taxas anuais não sejam proibitivas.

  2. Oferecer espectro para o mercado em tempo hábil, proporcionar às operadoras um roteiro sobre a disponibilidade e a liberação futura de espectro, para que conheçam os requisitos antecipadamente.

  3. Evitar condições de licença onerosas, garantindo que os termos da licença sejam suficientemente longos e que os licitantes tenham garantias de renovação apropriadas para gerar retornos adequados dos investimentos em infraestrutura de rede.

  4. Adotar práticas no planejamento de concessões que priorizem eficiência, e não receitas.

O estudo Effective Spectrum Pricing in Latin America web pode ser baixado aqui.

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