Société Mondiale quer processar Santander, Pharol e ex-administradores da Oi


Fundo ligado a Nelson Tanure dá oito dias para que atual conselho da Oi convoque eleição de novo board. Acusa Pharol de fraude e reclama de omissão do Santander como avaliador dos ativos da operadora à época da fusão com a Portugal Telecom.

martelo-globo-leilao-936x600 mundo justiçaO fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) novo pedido de realização de assembleia de acionistas da Oi na última sexta-feira, 29 de julho. Na visão do fundo, a decisão tomada pelo Conselho de Administração da concessionária, de pedir da corte que acompanha sua recuperação avala para convocar a assembleia, tem por objetivos apenas protelar a votação.

Diante disso, elevou o tom e ampliou o pleito. Dá oito dias para que Oi convoque a assembleia, conforme a Lei das S.A. E, enquanto no primeiro pedido queria substituir nomes do board, agora quer votar também a abertura de processos contra Oi, Santander, administradores e ex-administradores da Oi, e os controladores (Pharol), e anular a AGE realizada em março de 2015, na qual ficou decidida a permuta de ações entre Oi e Portugal Telecom SGPS – hoje, Pharol.

Segundo o fundo, não se trata de disputa entre acionistas, pois haveria convergência entre aqueles que buscam reconstruir a Oi com novos investimentos e apoiar a gestão, auxiliando no processo de recuperação judicial da empresa. O desejo seria, unicamente, montar um conselho de administração comprometido com esta reconstrução, formado por brasileiros com experiência no setor.

Fica clara, porém, a disputa entre minoritários e a controladora Pharol, que detêm 22,24% do controle, enquanto o Société Mondiale tem 6,32%. Conforme o pedido do fundo ligado a Tanure, a Pharol cometeu fraude ao transferir ativos superavaliados à Oi durante a fusão entre das empresas. Também atribui responsabilidade ao banco Santander, que teria agido ou se omitido como avaliador dos ativos da Oi.

O fundo Société Mondiale também acusa Zeinal Bava, Shakaf Wine, Henrique Granadeiro, Nuno Vasconcellos, Rafael Funes, Luis Palha da Silva, João Castro, Pedro Leitão, Francisco Cary e Jorge Cardoso, ex e atuais administradores da Oi, de causar danos à operadora ao recomendar a permuta de ações. Por fim, pede a contratação de um auditor independente para quantificar os danos sofridos pela Oi.

A Oi informou ao mercado nesta segunda-feira, 01, o recebimento do pleito. Ainda não informou como pretende responder ao pedido. “O Conselho de Administração está avaliando o requerimento de convocação de Assembleia apresentado e se manifestará sobre a matéria dentro do prazo previsto na Lei das S.A.”, diz, em nota.

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