Alcolumbre anuncia que PLC 79 deve ser votado até julho deste ano


Presidente do Senado acertou a estratégia de levar o projeto para ser votado em regime de urgência pelo plenário com a relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PP-PB), após a votação do projeto na CCT.

Alcolumbre: aprovação da matéria vai liberar bilhões em investimentos / Foto: Saulo Cruz / Themapress

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje, 22, que buscará acordo de líderes para aprovar regime de urgência ao PLC 79, o novo marco das telecomunicações, com o objetivo de votar a matéria ainda neste semestre legislativo, que termina em julho. Alcolumbre disse que acertou a estratégia com a relatora da matéria na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia), senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ao participar do Painel TeleBrasíl, evento do setor de telecomunicações realizado em Brasília.

Segundo o presidente do Senado, será buscado acordo entre os líderes partidários para coletar assinaturas à apresentação de pedido para colocar a tramitação da matéria em regime de urgência. Nessa classificação, o  projeto segue direto ao plenário e ganha prioridade de votação em pauta que é definida pelo próprio presidente da Casa. Se aprovado, irá para sanção do presidente da República.  Disse que ficou combinado com a relatora que o pedido de urgência será apresentado logo após a votação da matéria na CCT. 

A partir [do momento] que a senadora entregar seu relatório e votado na comissão, e eu espero que seja aprovado, a gente vai construir um acordo com os líderes para a assinatura de um requerimento de urgência para levarmos a matéria direto ao plenário”, disse Alcolumbre ao Tele.Síntese.

Pelos cálculos do presidente do Senado,  a aprovação do PLC 79 permitirá a retomada de investimentos das empresas entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões nos próximos anos.  Alcolumbre prometeu eliminar “essa angústia do setor”, lembrando que a matéria estava para ser votada em plenário no final do ano passado, mas acabou perdendo o regime de urgência em razão da nova legislatura iniciada em 1º de fevereiro deste ano com a renovação de parte das 81 vagas de senadores. 

Oposição

Para tentar evitar a votação e a aprovação da matéria direto no Senado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) planeja pedir a tramitação do PLC 79 em outras comissões. Ele e o senador Humberto Costa (PR-PE) são autores de 16 emendas ao projeto.  As emendas tiveram parecer favorável da consultoria do Senado. A relatora analisa o projeto desde fevereiro deste ano e ainda não definiu quando apresentará seu parecer.

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