AGU libera a Anatel para intervir em todas as empresas da Oi


A AGU, por intermédio da Procuradoria Especializada da Anatel, emitiu parecer que respalda a agência a fazer a intervenção em todas as empresas da Oi, e não apenas na concessão, como se imaginava inicialmente. A proposta do conselho, de usar R$ 2,5 bilhões do caixa da operadora como se fossem os recursos dos controladores no plano da RJ não só colocou a diretoria da empresa contra mas pode unir toda a Anatel e governo no caminho da intervenção, e não mais da caducidade. Nelson Tanure, porém, nega que vá usar recursos do caixa e garante que vai aportar dinheiro novo na operadora.

TeleSintese-labirinto-colunas-tubos-abstrato-grafico-Fotolia_144570392Devido à grande fissura entre os controladores da Oi e sua diretoria (que rejeitou a proposta formulada pelo conselho de administração, liderado por Nelson Tanure, para a recuperação judicial), a Anatel está se se instrumentalizando para agir, o que deverá ocorrer ainda no mês de outubro. E a agência já pode contar com um aliado importante, caso os conselheiros confirmem a preferência pela intervenção na concessionária, e não mais a decretação de caducidade das licenças.  A Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Especializada da própria Anatel,  deu parecer favorável para que a agência faça a intervenção em todas as empresas da Oi, e não apenas na concessionária, como previam inicialmente os técnicos.

Ressaltando que este é um documento sigiloso, fontes da AGU informam que esse parecer da procuradoria da agência foi emitido ainda em agosto deste ano, e não agora no calor do atual debate.

A base da argumentação do parecer é que a concessionária é o guarda-chuva dos demais serviços públicos de telecomunicações, e, por isso, caso o Estado precise retomar o controle da concessão, estarão também diretamente subordinados os demais serviços de celular e de banda larga.

Antes dessa posição, a  Anatel passou a estudar a hipótese de abertura de processo para a decretação da caducidade na telefonia fixa e de cassação de licença na telefonia móvel e celular porque entendia, no início, que a Lei Geral de Telecomunicações só autorizava a intervenção na concessão, o que poderia inviabilizar a medida.  Com o parecer da AGU, a agência fica mais à vontade para tomar essa decisão. Mas ainda não há unanimidade entre os conselheiros para assumir essa postura.

Mas a preferência pela intervenção está se consolidando até mesmo dentro do MCTIC. Entre as razões para essa escolha, estariam os argumentos de que com a intervenção o Estado pode afastar todo o conselho de administração (e mesmo a diretoria, se assim o desejar). Já no caso da caducidade, isso não é possível. E já se constrói o entendimento de que, enquanto não  se acabar com o conflito atual existente,  não haverá qualquer possiblidade de atração de novos investidores.

Além disso, o processo de caducidade, por ser muito longo, irá fazer com que a Oi passe a sofrer cada vez mais perda de receitas, principalmente no mercado corporativo, o que prejudica ainda mais a operação.

E é por isso que a decisão dos diretores da Anatel, afinados com o governo, pela intervenção, está cada vez mais próxima, tendo em vista o agravamento do conflito entre os controladores da Oi e seus diretores. Mas há ainda outras correntes dentro do governo que alegam que a intervenção perdeu força.

Mas a saída do diretor financeiro da empresa, Ricardo Malavasi, foi o reflexo da fissura da última reunião da Oi, quando a diretoria não topou apoiar a proposta trazida pelo conselho de administração que deveria ser apresentada na recuperação judicial.

A proposta encabeçada por Nelson Tanure, informam fontes da empresa, seria  retirar R$ 2,5 bilhões do caixa da operadora como parte dos recursos que deveriam ser investidos pelos sócios.  E a diretoria se insurgiu contra essa fórmula. Uma nova tentativa de acordo será buscada no dia 18, quando a diretoria irá defender a sua posição.

Os conselheiros reagem, porém, a essa versão. Eles asseguram que não há, em qualquer hipótese, intenção de retirar dinheiro do caixa da empresa. “Não existe em absoluto essa ideia de retirar do caixa R$ 2,5 bilhões. Não haverá retirada, mas capitalização, com dinheiro novo por parte dos acionistas”, asseguram fontes próximas a Tanure.

Quanto à saída de Malavasi, explicam que o executivo não saiu por causa de divergências, naturais em qualquer corporação que enfrenta uma situação tão complexa como a da Oi, mas porque perdeu espaço nas negociações para outros diretores.

Anatel

O mais provável, porém, é que a Anatel não espere até a segunda quinzena de outubro para agir. Embora amanhã, 5, esteja marcada uma reunião do Conselho Diretor, o assunto Oi não está na pauta. Mas há quem acredite que o relator da matéria, conselheiro Leonardo de Morais, apresente o seu voto em reunião extraordinária.

Na avaliação de fontes do governo, é muito provável que, sem acordo, a justiça decida adiar novamente a assembleia da recuperação judicial, o que vai tornando cada vez mais arriscada a sustentabilidade da operadora, argumento para a agência agir.

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9 Comments

  1. Colaborador da Oi
    4 de outubro de 2017

    INTERVENÇÃO JÁ!
    Chega de Nelson Tanure tentando levar a empresa para a falência e se aproveitando da situação.
    Se a Anatel tivesse feito a intervenção quando começou a discutir o tema, o problema já estaria resolvido há muito tempo.
    Se demorarem mais estarão prevaricando e sujeitos às implicações legais.

    • Thiago
      5 de outubro de 2017

      Para a sua infelicidade, não haverá uma intervenção na Oi. A Anatel está ameaçando intervir para que acionistas e credores cheguem logo a um acordo, e pelo andar da carruagem isso vai acabar ocorrendo nas próximas semanas, ainda mais agora que o REFIS das Autarquias está perto da sanção e, provavelmente, o PLC 79 está próximo de voltar ao Senado para votação.

  2. Aurelino Santos
    4 de outubro de 2017

    Enquanto isso, aguardo resposta conclusiva da Anatel relativo à demanda iniciada em 22.09.2017, quando apresentei à essa agência reguladora sugestão/solicitação de ser criada uma contingência para que seja possível realizar-se portabilidade numérica em massa por parte de comerciantes que possuam uma quantidade expressiva de simcards pré-pagos de determinada operadora para uma outra, e sendo mediante a necessidade de otimização de seu estoque sem gerar custos adicionais. Portabilidade essa inclusive, sem que a operadora de destino cobre pelos chips que irão receber os números da antiga prestadora, assim como a inexistência de nenhum cpf vinculado aos números portados, devido ao fato de que ainda serão comercializados para clientes pré-pagos. No meu caso, tenho diversos simcards da Oi em uma quantidade tal que já mencionei à Anatel em complementação da tratativa em andamento e, por conta dessa nova reviravolta da RJ da Oi (muita coisa acontecendo ao mesmo tempo), volto a comentar a necessidade que há em se criar esse procedimento emergencial análogo ao que foi gerado para que se pagasse aos pequenos credores valores de até R$50.000,00. Como não se trata de divida, mas sim de ativos que poderão vir a se tornar um monte de plástico sem nenhuma utilidade, suplico à Deus que mova a sua poderosa mão em socorro daqueles que estão na mesma situação e sem saber como agir nesse momento. Não pretendo reproduzir a atitude do capitão do navio que encalhou nos rochedos da Ilha da Caveira na versão de Peter Jackson do filme King Kong, quando ordenou à sua tripulação que lançassem ao mar tudo dentro da embarcação que estivesse solto. Após terem se livrado do que podiam tendo o navio ficado mais leve, enfim conseguiram lançar-se em mar aberto. Não quero e não vou ter prejuízos por conta de todo esse caleidoscópio em que se transformou essa recuperação judicial! Quando falo em prejuízo, refiro-me à EXPECTATIVA da venda desses simcards. Ainda hoje, 04.10.2017 antes de postar esse comentário, li outra matéria que certamente espoucou antes da decisão da AGU em liberar a intervenção da Anatel ; a operadora Tim cogita rever a possibilidade de fusão com a Oi. Agora, com a iminência da intervenção da Anatel em detrimento da decretação da caducidade das licenças (também li hoje que a Oi obteve do juiz parecer concedendo permanência das licenças 3G e 4G), será viável essa fusão da Tim com a Oi? Isso está mais parecendo pregão da Bolsa de Valores, onde eu estou por força das circunstâncias, preso à um investimento que não era para ter tomado esse rumo em direção à “Ilha da Caveira”. SAVE OUR SOULS!

  3. Erick
    4 de outubro de 2017

    Acorda Oi!

  4. Pedro
    4 de outubro de 2017

    A Oi já era. É impossível, em pleno 2017, segurar cliente com banda larga de 2 mega!

  5. Wellington Menelli
    5 de outubro de 2017

    Estamos bem próximos de presenciar o maior retrocesso do maior ganho da sociedade brasileira nos últimos 30 anos no Brasil, que foi a privatizacao do sistema telebras, com ela veio junto a igualdade das pessoas em acesso a informacao e comunicaçao e a era da revolucao da informaçao (internet), se hoje ainda estamos próximos daa sociedades desenvolvidas foi graças a privatizaçao e o investimento massiço de BILHOES DE DÓLARES em redes e centrais de telecomunicaçoes pela iniciativa privada. Agora poderemos ter um retrocesso COLOSSAL que será desencadeado pela intervençao na OI, uma vingança a ser perpretada pelos dinossauros da política representados por conselheiros vingativos e um presidente da era jurássica indicado por um político corrupto. A verdade é cristalina: querem voltar a era estatal, e para isso querem a todo custo inviabilizar todo o setor e estao conseguindo, afinal com multas BILIONÁRIAS por nao fazer o que o consumidor nao quer, ou seja, nao se analisa o que foi feito, a OI tem o triplo de clientes que o total da antiga e dinossaurica TELEBRAS, mas é multada por nao manter ORELHÕES que a populacao nao usa, nao quer e até mesmo vandaliza por falta de educação.

    A pergunta que fica é :
    1) quem irá investir mais 1 real no Brasil em TELECO ou mesmo em outro setor se a empresa for parar novamente nas garras estatais?
    2) 20 bilhoes de multas sao 6 vezes o valor pago na privatizaçao, e a empresa cresceu sua base de clientes em mais de 10 vezes.
    3) o aparelho estatal (Anatel) multa em BILHOES nao somente a OI, mas todas as empresas do setor, apesar de todos os vultosos investimentos, será que os conselheiros estao realmente defendendo os consumidores ou estao loucos numa sanha REESTATIZANTE ou mesmo em busca de poder burocrático numa vingança neoestatal.
    4) tudo que a agência está fazendo é menos pelos usuários e clientes e sim por busca por poder novamente.

  6. Aham
    5 de outubro de 2017

    Oi?!?!?!

  7. Clarkson José da Silva
    5 de outubro de 2017

    Até quando iremos amargar uma administração irregular que muda a todo instante, onde profissionais da ADM deixam explicito a insatisfação e preferem deixar a empresa. O quadro atual da empresa mostra o quanto deve ser mudado os que lideram Cia e o quanto tem deteriorado os seus serviços em função da má adiminstração. Sou um simples colaborador mas, basta olhar para o lado e ver que quem trabalha mesmo é que continua trabalhando, e a maioria só mandando! Trabalho em um predio importante da Cia e no andar que fico, somos um total de 100 pessoas, onde temos 17 gerentes, e cada um desses tem 17 supervisores que por sua vez tem 17 lideres, então, fica a soma de 51lideres para administrar 41 colaboradores! Assim funciona?

  8. Eu
    5 de outubro de 2017

    Isso que dá ter os piores serviços do mundo, e não cumprir com termos da Anatel, a oi merece, a Oi achava que iria se livrar quando o PT estava no poder, agora que o PT esta na lama não tem para onde correr.