Adiada reunião das operadoras no STJ sobre “grampos” e portabilidade


Foi suspensa a reunião entre os representantes das operadoras fixas e móveis, Anatel e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir a escuta telefônica, feita por meio de mandato judicial, com a implementação da portabilidade, que aconteceria na quarta-feira, dia 20. Falta de agenda foi o motivo alegado pelo STJ, que ainda não …

Foi suspensa a reunião entre os representantes das operadoras fixas e móveis, Anatel e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir a escuta telefônica, feita por meio de mandato judicial, com a implementação da portabilidade, que aconteceria na quarta-feira, dia 20. Falta de agenda foi o motivo alegado pelo STJ, que ainda não marcou nova data para o encontro.

Operadoras e Anatel estão preocupadas com as escutas telefônicas autorizadas a partir do funcionamento da portabilidade numérica, previsto para ser iniciado no dia 1º de setembro, quando o usuário passa a manter o seu número de telefone, mesmo mudando de empresa.

Para a continuidade das escutas legais, as operadoras defendem o estabelecimento de procedimentos legais para a sua operacionalização. Isso porque, as operadoras, ao fazerem as escutas telefônicas  determinadas pela justiça estão também submetidas ao sigilo legal. E, se um desses usuários que estão grampeados resolve portar o seu número para outra empresa, a operadora que está fazendo a escuta não tem autorização legal para informar à outra que o novo cliente  está na lista dos grampeados. Sem essa informação, a empresa que vai receber o novo usuário não pode dar continuidade ao cumprimento da determinação judicial. Por isso, é preciso estabelecer um novo procedimento, que será tratado nessa reunião. (Da Redação)

Anterior Schwartz assume presidência da ULEPICC-Brasil
Próximos Bittar reinicia reuniões para propiciar votação do PL 29 em setembro