Adiada a implementação do modelo de custos para as empresas de telefonia fixa e móvel


 A implantação do modelo de custos para as operadoras  de telefonia fixa e celular, que deveria começar em janeiro de 2008, está adiada indefinidamente. Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, por falta de recursos orçamentários, a Anatel não teve condições de contratar a consultoria especializada que iria analisar as informações fornecidas pelo mercado, e …

 A implantação do modelo de custos para as operadoras  de telefonia fixa e celular, que deveria começar em janeiro de 2008, está adiada indefinidamente. Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, por falta de recursos orçamentários, a Anatel não teve condições de contratar a consultoria especializada que iria analisar as informações fornecidas pelo mercado, e criar uma empresa hipotética eficiente para cotejar os dados. “Precisamos de, no mínimo, dois anos para elaborar o modelo, por isso sua implementação está adiada sine die”, afirmou Leite.

A elaboração de uma regra que consiga auferir, com precisão, os custos reais das empresas de telecomunicações, para que, com base neles, se estabeleça a remuneração pelo uso das redes e se calcule a tarifa do usuário final é um desafio para os reguladores de todo o mundo. No Brasil, o presidente Lula, em seu primeiro mandato, havia determinado a implementação dessa política, que esbarrou, no entanto, na falta de recursos da Anatel para a sua efetivação.

Para que essa política seja efetivada, a agência terá que, inicialmente, contratar a consultoria. Se ela conseguir concluir a licitação este ano (é uma contratação de mais de R$ 20 milhões) serão necessários pelo menos mais dois anos para a elaboração da modelagem. Ou seja, essa política não estará implementada antes de 2010, ano em que pode haver a revisão dos contratos de concessão.

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