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O plano de recuperação judicial apresentado pela Oi ontem à noite, 12, desagradou profundamente os atuais acionistas da operadora. Fonte a par das negociações contou ao Tele.Síntese que os advogados estudam como evitar que ele seja votado na assembleia de credores do dia 19, embora ainda não haja decisão sobre o que pode ser feito.

A proposta dilui o controle atualmente nas mãos de Pharol e Société Mondiale. Credores vão ficar com 75% da Oi, podendo chegar a 90% quando houver um aumento de capital. Desde que Eurico Teles foi nomeado o responsável “pessoal” pelas negociações e o eximiu de obter aval do conselho de administração, há questionamentos sobre a decisão do juiz Fernando Viana.

Os acionistas reclamam de que a Lei de Recuperação Judicial obriga o respeito às regras societárias, que por sua vez, exigem que diluições de capital sejam aprovadas em assembleias de acionistas. “É como se um síndico que negocia dívidas do condomínio entregasse o apartamento de um morador em pagamento aos credores, sem consultar o morador”, compara a fonte, que pediu para não ser identificada. O entendimento dos sócios é de que eles devem ter prioridade no aumento de capital da companhia.

A fonte diz que a Oi não teria entregue à Justiça o contrato que garante o compromisso dos bondholders de aportar R$ 4 bilhões na operadora. Os acionistas acreditam que sem esse compromisso, os credores conseguiriam alterar o plano de recuperação judicial mesmo após sua homologação, estabelecendo condições não descritas para colocar o dinheiro novo. Em resumo, embora o plano preveja aportes dos credores, não haveria garantia alguma de que isso seria feito.

Sem entregar este documento, o plano entregue estaria incompleto, o que poderia inviabilizá-lo, no entender dessa fonte. Os acionistas analisam se é possível acusar a Oi de violar o prazo para a apresentação do plano, já que não traria a carta de compromisso que será firmada com credores dispostos a investir.

Comando da operadora

Mas não para aí. Os acionistas também reclamam dos termos do plano que blindam a atual diretoria e tiram o poder do atual conselho de administração, controlado pelo minoritário Société Mondiale.

Conforme o próprio plano de recuperação, haverá “regras transitórias” para garantir que a reestruturação do grupo seja levada a cabo. Será formado um novo Conselho de Administração temporário e, depois, um novo Conselho de Administração “para assegurar a estabilidade institucioal do Grupo Oi”.

O conselho temporário será presidito por José Mauro Mettrau Carneceiro da Cunha e composto por Ricardo Reisen de Pinho, Marcos Duarte Santos, Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão, Helio Calixto da Costa, e um indicado pelos credores.

Os diretores estatutários hoje em exercício não poderão ser demitidos pelo Conselho, nem ser remanejados. Mas os diretores indicados por Pharol e Société Mondiale em agosto continuarão impedidos de interferir em qualquer processo relativo à RJ.

O conselho de administração “transitório” deverá convocar uma assembleia de acionistas até três meses depois da reestruturação da dívida para eleger o novo conselho de administração para a operadora, que terá 11 integrantes. Desses, 8 serão independentes. O presidente do atual Conselho de Administração José Mauro Mettrau Carneceiro da Cunha, continuará no cargo, permanecendo como presidente também do novo conselho. Os outros sete membros independentes serão escolhidos pela diretoria. Outros três integrantes serão indicados pelo conselho transitório.