Acesso patrocinado não fere neutralidade da rede


O acesso patrocinado a sites na internet, como o que o Bradesco oferece aos seus clientes, o serviço mais conhecido no Brasil, não fere a neutralidade da rede, segundo a maioria dos painelistas que participaram do debate “Neutralidade, gerenciamento e serviços gratuitos”, que abriu o 41 Encontro Tele. Síntese, realizado hoje (10) pela Momento Editorial, em Brasília. Mas continua a não haver consenso sobre o zero rating – a oferta de acesso gratuito a um serviço pela operadora -, especialmente após o bloqueio dos dados no final da franquia. A indústria é a favor do zero rating, entidades como o Intervozes consideram que fere a neutralidade e outros, como Demi Getschko, diretor geral do NIC.br, o braço executivo do Comitê Gestor da Internet, entendem que deve-se limitar o número de restrições e exceções à neutralidade da rede. “Devemos fazer uma regulamentação simples”, defendeu ele, ao se posicionar a favor do zero rating, que acredita ser um modelo de negócios temporário.

Assunto recente no debate mundial, mesmo na academia, as discussões  sobre o zero rating começou a ganhar corpo a partir do ano passado, segundo levantamento feito em sua tese de mestrado pelo advogado Pedro Ramos, pesquisador associado do InternetLab. Dos 64 países em desenvolvimento que pesquisou, entre 2012 e primeiro semestre de 2014, Ramos observou que o zero rating não fez cair o custo da banda larga, tendo um efeito contrário, de aumento do serviço. Já outro estudo citado por ele, este realizado em países desenvolvidos com preço de banda larga bem inferior ao dos países em desenvolvimento, mostrou que a adoção do zero rating na oferta de serviços de vídeo em 4G levou a uma queda do custo do conteúdo para o usuário.

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