Abrint e Telcomp querem teto no preço do poste


Anatel e Aneel apresentaram nesta quarta-feira (4) a proposta de regulação de ocupação de postes em que vêm trabalhando conjuntamente, em audiência pública em São Paulo. A Abrint e a Telcomp aproveitaram a oportunidade para questionar a opção das agências reguladoras de não estabelecer um preço único, mas sim trabalhar com um preço de referência (R$ 2,44), deixando a definição de valor final para a negociação entre concessionárias de energia e prestadora de serviços de telecomunicações. Para a Anatel, o preço de referência pode ser rapidamente aplicado por meio de cautelar, para possibilitar avanço dos negócios.

Basílio Perez, presidente-executivo da associação que representa os provedores regionais, argumenta que, pela atual proposta, os pequenos e médios empresários continuariam em grande desvantagem. Isso ocorre porque a capacidade de lidar com processos de mediação de conflitos, que supõe a contratação de advogados, por exemplo, é bastante limitada, frente à capacidade jurídica das concessionárias de energia. Por isso, propõe o estabelecimento de um teto.

 

Na mesma linha de reivindicação, a Telcomp, associação que representa as operadoras competitivas, pede às agências que definam no regulamento que o preço de referência é a referênica para qualquer mediação de conflito.
 

“Anatel e Aneel deram passo importante. Mas, na interpretação da Abrint, a proposta apresentada foi muito tímida porque as agências se eximem de resolver previamente e empurram para o conflito. Não queremos conflito, queremos resolver por meio de um preço máximo para aplicação imediata, para não esperarmos mais. Assim, quem paga menos pelo poste continua a pagar, as concessionárias de energira terão que escalonar valores”, afirmou Perez.
 

Para a Anatel, estabelecer um único valor pelo uso do poste não é a melhor opção porque ignora as situações onde a infraestrutura pode ser mais cara. Por isso, a opção de estabelecer um valor de referência por meio da média ponderada dos valores praticados no mercado. No entanto, a agência considera dar respostas ágeis para os conflitos ao utilizar o valor de referência em medidas cautelares,  conforme explicou Tiago Sbardelotto, gerente de competição da Anatel.
 

A Abrint ainda questiona o fato da regulamentação não definir que o valor cobrado pelo uso de um mesmo poste não pode ser diferentes para empresas diferentes. A associação admite que o valor  pode variar, a depender das condições de instalação e manutenção, mas considera inaceitável a cobrança de valores diferentes em um mesmo local. A Anatel vai considerar a sugestão. Segundo Sbardelotto, “há sintonia entre a vontade a agência e os indicativos da Abrint”. (Da redação).

 

 

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