Abrint defende número maior de lotes no leilão da 5G


A Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (ABRINT) divulgou hoje, 4, comunicado no qual diz que seus associados apoiam a proposta do conselheiro da Anatel Vicente Aquino para a futura licitação de espectro para redes móveis 5G.

Segundo o comunicado, a proposta pode ser aperfeiçoada, mas da forma como está já representa a “materialização da sensibilidade da agência no tocante a importância dos Provedores Regionais, também no que concerne às Redes 5G”.

Para a associação, o modelo sugerido abre a possibilidade de participação dos provedores regionais e de novos entrantes. “O mercado tende a beneficiar-se diante do esperado aumento da competição”, traz a nota oficial.

A minuta do edital ainda não está finalizada. Aquino apresentou sua proposta ao conselho diretor da Anatel, que precisa aprová-a. O conselheiro Aníbal Diniz, que deixa hoje o cargo na agência, manifestou seu voto favorável ao texto como está. Emmanoel Campelo, porém, pediu vistas e deve propor alterações. Somente então acontecerá a votação final para levar o material a consulta pública. Depois, novas mudanças baseadas nas contribuições públicas podem ser feitas.

A própria Abrint que ora manifesta apoio à proposta de Aquino vai sugerir mudanças. Em vez de lotes de espectro em 3,5 GHz espalhados em 14 áreas, quer um número maior. Para a entidade, o ideal seria que o leilão contemplasse regiões geográficas integradas, conforme o conceito do IBGE, ou áreas de numeração – com quebra em casos específicos, como no DDD 11.

Dessa forma, defende, seria possível aos ISPs entrarem no leilão até de forma individual, sem necessidade de consórcios. “Cabe à ABRINT, todavia, saudar a inovação e a quebra de paradigma que representaram os votos dos Conselheiros Aquino e Diniz, que devem seguir como inspiração para a política pública a ser indicada pelo MCTIC, a bem da competição, a bem do país”, conclui a associação.

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