Abertura do mercado de TV a cabo será debatida no Senado


A polêmica sobre a abertura do mercado de TV a cabo, por decisão adotada pela Anatel, será debatina na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, em audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (4), em pleno período de esforço concentrado. O autor do requerimento para a realização do debate, senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), disse que há, atualmente, cerca de mil processos de solicitação de autorização pendentes, aguardando a estruturação de um novo plano para o setor.

“Os reflexos dessa abertura de mercado poderão, sem dúvida, melhorar a qualidade do serviço e reduzir os custos ao consumidor”, avalia o senador. Pela decisão da agência reguladora, não haverá mais limite de outorga por municípios e a licitação será dispensada. Cada outorga sairá por R$ 9 mil.

Seis especialistas na área foram convidados para debater o assunto: o conselheiro da Anatel, João Batista de Rezende; o presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annemberg; o presidente da NET, José Antônio Félix; o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente; o diretor de Regulação da OI, Paulo Lessa Mattos; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro.(Da redação)

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